A Liga do Futebol Brasileiro (Libra) conseguiu, na noite dessa sexta-feira (17), uma decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro em relação aos valores bloqueados pelo Flamengo relativos ao repasse da TV Globo. A desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado, indicou o desbloqueio do ‘excesso de valores’. Atualmente, o valor bloqueado é de R$ 83 milhões.
O processo corre em segredo de Justiça. A Itatiaia apurou que a decisão é favorável ao bloco comercial ao passo que dá cinco dias úteis, a partir da próxima segunda-feira (20), para o Flamengo se posicionar sobre a situação. Caso o clube carioca não responda ao pedido, apenas R$ 1,6 milhão seguirá bloqueado.
O pedido da Libra era para que nenhum valor fosse bloqueado. A desembargadora, no entanto, ponderou e dará tempo para o clube carioca se posicionar apresentando cálculos com base nos diferentes cenários.
O valor restante, R$ 81,4 milhões, será dividido conforme o estatuto da Libra. O Flamengo, ainda membro do grupo, está incluído entre os clubes que receberão o valor.
O pedido de análise do agravo, por parte da Libra, estava na Justiça há quase 20 dias. Nessa semana, advogados do Atlético, Santos e Vitória foram presencialmente ao Tribunal no Rio de Janeiro para tentar solucionar a situação.
Entenda o conflito entre o Flamengo e a Libra
O Flamengo conseguiu, em 24 de setembro, uma decisão liminar na Justiça do Rio de Janeiro para que a Rede Globo depositasse, em juízo, valores referentes ao segundo repasse das verbas de transmissão do Campeonato Brasileiro. As informações são do Estadão.
O montante em questão chega à casa de R$ 77,1 milhões. O primeiro repasse, realizado em 25 de julho, foi de R$ 76,6 milhões. Ainda restam mais duas parcelas a serem pagas neste ano: em novembro, e a outra ao fim do torneio. O contrato dos clubes com a Libra é válido até 2029.
A discordância entre a Libra e o Flamengo se iniciou neste ano. O ponto de atrito entre o Rubro-Negro e a liga se dá em como a entidade divide as verbas de acordo com a audiência das transmissões.
O contrato da Libra com a emissora carioca prevê uma distribuição da seguinte maneira: 40% de maneira igualitária para todos os clubes na Primeira Divisão; 30% de acordo com os resultados esportivos (posição na tabela); e os outros 30% conforme a audiência. Este último, causa a discordância específica do Flamengo.
No estatuto, a Libra destaca a distribuição dos valores da seguinte maneira: “30% (trinta por cento) vinculado à Audiência, calculada de acordo com a porcentagem de audiência de cada Clube Associado sobre o total dos Clubes Associados da Série A, por plataforma de transmissão ou streaming, ponderada pela contribuição de tal plataforma às Receitas de transmissão e streaming, através da seguinte fórmula:
Porcentagem de audiência de cada Clube: (Soma do número de indivíduos que assistiram os jogos ao vivo do Clube como mandante e visitante + 2) / pelo número total de indivíduos que assistiram os jogos da Série A do campeonato na plataforma.”
Vale destacar que o acordo entre Libra e Flamengo foi assinado pelo ex-presidente do clube carioca, Rodolfo Landim. O mandatário deixou o comando do clube no fim de 2024.
O vínculo entre a liga e a Globo, por sua vez, não determina quanto a emissora pagará por cada plataforma que transmite os jogos - seja TV aberta, TV fechada ou pay-per-view. O contrato diz que há uma remuneração na ordem de R$ 1,17 bilhão por temporada da Série A pela compra de todo o direito de transmissão.
O Flamengo entende que o estatuto não é suficiente para determinar o pagamento do percentual determinado à audiência. Assim, sugere que os valores referentes ao repasse sejam divididos de acordo com a quantidade de registros destinados a cada clube no pay-per-view.
Ou seja, se, por exemplo, o Rubro-Negro detiver 35% dos cadastros, então deveria receber 35% sobre os valores de cada parcela da audiência.
Em agosto, o clube carioca propôs uma reunião para debater o tema. No entanto, obteve somente o apoio do Volta Redonda - os demais votaram contra a proposta do Flamengo. Ainda assim, o Rubro-Negro partiu para as vias judiciais apoiado pelo artigo do estatuto da Libra que determina haver unanimidade nas decisões que tratem questões de distribuição de dinheiro.
Clubes da Libra
- Atlético, Bahia, Brusque, Ferroviária, Flamengo, Grêmio, Guarani, Palmeiras, Paysandu, Red Bull Bragantino, Remo, Santos, São Paulo, Vitória e Volta Redonda.
