Ação do Vasco na Justiça pelo Maracanã é suspensa; saiba mais
Cruzmaltino entrou com pedido para liberar o estádio para confronto diante do Boca Juniors-ARG, mas movimento está paralisado
A disputa jurídica travada pelo Vasco visando utilizar o estádio do Maracanã durante o confronto semifinal da Copa Sul-Americana frente à equipe argentina do Boca Juniors registrou novos desdobramentos nos tribunais.
A solicitação judicial ajuizada pela SAF acabou temporariamente paralisada por determinação da Segunda Vara Cível da Capital, visto que tramita simultaneamente outra demanda com idêntica finalidade.
A referida determinação partiu da juíza Adriana Laia Franco. Segundo a magistrada, uma Ação Popular interposta por um torcedor vascaíno já contesta formalmente a negativa imposta pela concessionária quanto à liberação do palco esportivo para o compromisso agendado para vinte de outubro.
O processo em questão encontra-se atualmente sob análise da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça fluminense, após o demandante interpor recurso contra a recusa de uma tutela provisória inicial.
No entendimento da julgadora, embora os dois pleitos tenham partido de autores distintos e empreguem argumentações jurídicas particulares, manifesta-se evidente identidade no objeto central: simultaneamente, ambos pretendem assegurar ao clube cruzmaltino o direito de atuar contra o Boca Juniors no Maracanã.
Como resultado, o principal objetivo do Poder Judiciário consiste em prevenir possíveis conflitos decisórios sobre o mesmo litígio. Por essa razão, a medida protocolada pela SAF permanecerá suspensa até que o Tribunal de Justiça examine o recurso inerente à Ação Popular pré-existente.
Por fim, a empresa Fla-Flu Serviços, administradora do complexo esportivo, disporá ainda do prazo de quarenta e oito horas para se pronunciar acerca da petição de urgência formulada pelo clube carioca. Somente após o cumprimento dessa etapa formal o procedimento prosseguirá, conforme o desfecho que a segunda instância determinar sobre o caso paralelo.
Jornalista esportivo desde 2006 e com passagens por Lance!, Extra e assessorias de marketing esportivo. É correspondente da Itatiaia no Rio de Janeiro. Tem pós-graduação em Jornalismo Esportivo e formação em Análise de Desempenho voltado para mercado.