Kaio Jorge fora de Atlético x Cruzeiro? Advogado explica cenário após denúncia ao STJD

O Atlético foi ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e apresentou uma Notícia de Infração contra Kaio Jorge, do Cruzeiro. A decisão alvinegra teve como motivação a entrada que o atacante deu no zagueiro Ruan Tressoldi, no primeiro tempo do empate por 1 a 1 no clássico da última terça-feira (25), válido pela ida das oitavas de final da Copa do Brasil.

A Itatiaia entrou em contato com Louis Dolabela, advogado que tem atuação no Direito Desportivo e é Procurador-Geral da Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futsal. Ele explicou o cenário após a notificação atleticana.

Entenda o que é Notícia de Infração e os próximos passos

A Notícia de Infração é uma provocação formal à Procuradoria do STJD para análise de um ato ou de uma conduta suspeita. Nela, o Atlético tem a chance de apresentar elementos como fotos, vídeos, súmulas e relatórios para tentar provar ao órgão a necessidade de uma denúncia para julgamento.

O Alvinegro pôde apresentar a Notícia de Infração contra Kaio Jorge por ser um dos clubes diretamente envolvidos na partida e por Ruan Tressoldi fazer parte da equipe. O procedimento está detalhado no Artigo 74 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Clique aqui e entenda os detalhes técnicos de uma notícia de infração. 

"O Atlético não apresenta propriamente uma denúncia contra Kaio Jorge. Tecnicamente, o clube apresenta uma notícia de infração e provoca a Procuradoria do STJD a analisar os fatos. Quem possui competência para oferecer eventual denúncia perante o tribunal é a Procuradoria. Essa distinção é importante", explicou Louis Dolabela.

Como dito por Dolabela, a notícia de infração apresentada pelo Atlético não significa necessariamente que Kaio Jorge será denunciado e julgado pelo STJD. As fases do procedimento são as seguintes:

• Atlético apresenta notícia de infração
• Procuradoria do STJD avalia se denunciará ou não Kaio Jorge
• Caso haja a denúncia, STJD marcará o julgamento, e o Cruzeiro terá o espaço para defender seu atleta
• Caso não haja a denúncia, o Atlético poderá requer manifestação da Procuradoria-Geral em três dias para reexame do caso
• Se a Procuradoria-Geral seguir contrária à denúncia, a notícia de infração será arquivada e não será realizado julgamento

Kaio Jorge pode desfalcar o Cruzeiro no jogo de volta contra o Atlético?

De acordo com o advogado Louis Dolabela, Kaio Jorge não desfalcará o Cruzeiro no segundo jogo das quartas de final da Copa do Brasil. Com base nos termos do CBJD, ele afirma que não haveria tempo hábil o camisa 19 ser julgado antes do reencontro dos times.

Cruzeiro e Atlético empataram em 1 a 1 no jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. A partida de volta será na próxima terça-feira (1º), às 21h (de Brasília), na Arena MRV.

Caso o STJD acolha a denúncia, a tendência é que o julgamento e uma eventual punição só aconteçam após o clássico da semana que vem.

O pedido do Atlético

O Atlético considera como grave e cruel o ato praticado pelo atacante do Cruzeiro. O pedido é pela punição por prática de agressão física, infração descrita no artigo 254-A, que pode gerar suspensão de quatro a 12 jogos, de acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

A Procuradoria do STJD vai analisar o caso e pode acolher ou arquivar a denúncia. Não há prazo para a decisão, mas a tendência é que o entendimento seja divulgado nos próximos dias.

"Importa destacar que quedas nas condições em que Ruan Tressoldi foi violentamente lançado ao solo, sem qualquer controle sobre o próprio corpo e com impacto direto na região da cabeça e do pescoço, expõem o atleta a riscos gravíssimos, desde lesões cerebrais traumáticas até lesões medulares que, em situações extremas, podem resultar em paraplegia ou tetraplegia permanente. Ao agir dessa forma com frieza e deliberação, Kaio Jorge assumiu integralmente o risco concreto de incapacitar permanentemente um colega de profissão", diz parte do documento.

O advogado Louis Dolabela afirmou que a avaliação do lance passará pelo resultado do ato, a intenção e a conduta de Kaio Jorge.

“A imagem é forte e o resultado da queda naturalmente aumenta a repercussão do episódio. Juridicamente, porém, é preciso separar resultado, intenção e conduta. Para uma eventual caracterização de jogada violenta pelo artigo 254, não é indispensável demonstrar que o jogador queria lesionar o adversário. O próprio Código admite a configuração pela atuação temerária ou imprudente. A questão será saber se aquilo que ocorreu ultrapassa o risco e o contato normalmente tolerados em uma disputa de futebol”, explicou Dolabela.

Possibilidade de defesa do Cruzeiro

Em caso de julgamento, Louis avalia que o Cruzeiro tem um caminho interessante para defender Kaio Jorge. A sustentação passa pelo fato de que a arbitragem, liderada por Flávo Rodrigues de Souza, viu o lance de perto e avaliou com propriedade. O camisa 19 da Raposa sequer recebeu cartão amarelo, e o VAR não recomendou revisão para aplicação de cartão vermelho.

“O princípio é o da preservação das decisões tomadas dentro de campo. A Justiça Desportiva não existe para funcionar como um segundo VAR. Entretanto, o próprio CBJD criou uma válvula de exceção. Se houver uma infração grave que tenha escapado à atenção da arbitragem ou um notório equívoco na aplicação da decisão disciplinar, o fato pode, excepcionalmente, ser analisado posteriormente”, destacou o advogado.

Situação de Ruan Tressoldi

Ruan Tressoldi precisou ser substituído aos 18 minutos de jogo após uma entrada dura de Kaio Jorge. O defensor precisou ser encaminhado de ambulância ao hospital para a realização de exames.

O Atlético atualizou, nesta quarta-feira (26), o estado de saúde de Ruan Tressoldi. Segundo o Galo, o zagueiro recebeu alta hospitalar e não teve lesão constatada.