Notícia de Infração: o mecanismo utilizado pelo Atlético para denunciar Kaio Jorge

O Atlético apresentou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) uma Notícia de Infração (NI) contra Kaio Jorge, atacante do Cruzeiro. O clube pede a denúncia do jogador pela entrada em Ruan Tressoldi durante o jogo de ida da Copa do Brasil, nessa terça-feira (25), no Mineirão, em Belo Horizonte.

O procedimento de NI está previsto no artigo 74 do CBJD. A NI é um documento formal enviado por uma pessoa interessada, clube ou entidade para alertar uma suposta infração no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O documento contém fotos, vídeos e relatos do lance em questão.

O objetivo é pedir que a Procuradoria do STJD analise o caso para apresentar uma denúncia formal. Depois disso, ocorre o julgamento. A Procuradoria pode decidir também por arquivar o processo.

Caso a decisão seja por arquivar, o Atlético ainda poderá, no prazo de três dias, pedir que o caso seja avaliado pelo Procurador-Geral do STJD.

Artigo que permite 'revisão da revisão'

O CBJD determina que as decisões disciplinares durante uma partida são definitivas e não podem ser alteradas por órgãos da Justiça Desportiva. No entanto, há uma exceção: o artigo 58-B.

O item prevê que os tribunais podem avaliar questões excepcionais que não tenham sido punidas ou situação de "notório equívoco" na aplicação de regras ou decisões disciplinares.

Durante a partida, Kaio Jorge não foi punido com cartão. O VAR também não recomendou a revisão do lance.

"O princípio é o da preservação das decisões tomadas dentro de campo. A Justiça Desportiva não existe para funcionar como um segundo VAR. Entretanto, o próprio CBJD criou uma válvula de exceção. Se houver uma infração grave que tenha escapado à atenção da arbitragem ou um notório equívoco na aplicação da decisão disciplinar, o fato pode, excepcionalmente, ser analisado posteriormente", diz Louis Dolabela, advogado especialista em Justiça Desportiva.

O pedido do Atlético

O Atlético considera como grave e cruel o ato praticado pelo atacante do Cruzeiro. O pedido é pela punição por prática de agressão física, infração descrita no artigo 254-A, que pode gerar suspensão de quatro a 12 jogos, de acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

A Procuradoria do STJD vai analisar o caso e pode acolher ou arquivar a denúncia. Não há prazo para a decisão, mas a tendência é que o entendimento seja divulgado nos próximos dias.

"Importa destacar que quedas nas condições em que Ruan Tressoldi foi violentamente lançado ao solo, sem qualquer controle sobre o próprio corpo e com impacto direto na região da cabeça e do pescoço, expõem o atleta a riscos gravíssimos, desde lesões cerebrais traumáticas até lesões medulares que, em situações extremas, podem resultar em paraplegia ou tetraplegia permanente. Ao agir dessa forma com frieza e deliberação, Kaio Jorge assumiu integralmente o risco concreto de incapacitar permanentemente um colega de profissão", diz parte do documento.

O Alvinegro também destacou o que considera ser uma atitude recorrente. O documento defende a necessidade de repressão por "Kaio Jorge já ter protagonizado episódios anteriores de disputas violentas em clássicos".

Situação de Ruan Tressoldi

Ruan Tressoldi precisou ser substituído aos 18 minutos de jogo após uma entrada dura de Kaio Jorge. O defensor precisou ser encaminhado de ambulância ao hospital para a realização de exames.

O Atlético atualizou, nesta quarta-feira (26), o estado de saúde de Ruan Tressoldi. Segundo o Galo, o zagueiro recebeu alta hospitalar e não teve lesão constatada.

Cruzeiro 1 x 1 Atlético

Cruzeiro e Atlético empataram em 1 a 1 no jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. A partida de volta será na próxima terça-feira (1º), às 21h (de Brasília), na Arena MRV. Quem vencer avança na competição, leva R$ 4 milhões de premiação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e enfrenta o vencedor do duelo entre Internacional e Grêmio nas semifinais do torneio.