Premier League confirma City culpado em mais de 100 infrações e R$ 6 bilhões; entenda

A Premier League emitiu um comunicado nesta terça-feira (29) confirmando que a comissão independente contratada pela liga considerou o Manchester City culpado em 114 infrações entre as temporadas 2009/10 e 2017/18, que resultaram em redução de custo artificial de mais de R$ 6 bilhões.

Segundo nota da Premier League, o City foi considerado culpado das acusações fiscais e também por não ter cooperado durante a investigação. A investigação se iniciou em dezembro de 2012 e só foi concluída em dezembro de 2024 após uma audiência de 42 dias.

Infrações do Manchester City entre 2009/10 e 2017/18

• O Manchester City firmou contratos fictícios (que deturparam o verdadeiro acordo entre as partes) com diversos parceiros comerciais, além de se valer de acordos fictícios com outros, para inflar artificialmente as receitas do clube e reduzir seus custos;
• O clube apresentou demonstrações financeiras distorcidas e ocultou a verdadeira situação de suas finanças de seus auditores e dos órgãos reguladores do futebol;
• O Manchester City violou significativamente os limites de gastos da Premier League e da UEFA;
• Durante a investigação da Premier League, o Manchester City cometeu múltiplas violações de seus deveres de cooperação e de máxima boa-fé para com a Liga (três das quatro supostas violações foram comprovadas).

Em resumo, o City negociou acordos comerciais fraudulentos com seus principais patrocinadores durante este período, em que as empresas pagavam apenas uma parte das taxas de patrocínio, enquanto o restante era financiado pelo Abu Dhabi United Group Investment & Development Ltd (ADUG), proprietário do clube.

Ainda segundo a Premier League, esses acordos inflaram artificialmente as receitas do City e reduziram os custos em mais de 900 milhões de libras (mais de R$ 6,2 bilhões).

A consequência disso, conforme constatado pela Comissão, foi que o clube apresentou demonstrações financeiras distorcidas e ocultou a verdadeira situação de suas finanças de seus auditores e dos órgãos reguladores do futebol. A Comissão concluiu que "com sua conduta, o clube claramente pretendia burlar as regras da Premier League".

A punição ao Manchester City, no entanto, ainda não foi revelada. Haverá outra audiência com a comissão independente para definir as sanções ao clube inglês, que podem ir de proibição de contratar em algumas janelas até exclusão da Premier League.

Comunicado de Richard Masters, diretor executivo da Premier League

"A decisão principal estabelece os fatos do que aconteceu no Manchester City durante esse período. Ela detalha como o clube violou sistematicamente as regras da Premier League por quase uma década.

“Isso também justifica a decisão da Premier League de levar adiante este caso contra o Manchester City. Embora o processo até o momento tenha sido longo e difícil, a Liga permaneceu determinada a que os fatos fossem apurados de forma independente.”

“É uma responsabilidade fundamental da Premier League garantir que as regras, aprovadas pelos próprios clubes, sejam cumpridas para proteger a integridade da competição. É primordial que a Liga permaneça competitiva e justa para todos os clubes e para os torcedores. Levamos esse papel extremamente a sério.”

“Este processo disciplinar, e esta decisão, são os mais significativos da história da Premier League. Há elementos do caso que ainda precisam ser decididos, incluindo, principalmente, qual sanção deve ser aplicada a essas infrações. Agora que temos a decisão da Comissão, estamos empenhados em avançar rapidamente com o restante do processo, para proporcionar segurança jurídica à Liga, aos nossos clubes e aos nossos torcedores.”

As conclusões da Comissão independente estão descritas em uma Decisão Principal, cuja versão editada foi publicada ( clique aqui ). A decisão da Comissão abrange tanto a Decisão Principal quanto um grande número de anexos adicionais, que a Liga se compromete a publicar assim que possível.

A Liga pode publicar a Decisão Principal porque a Comissão decidiu (e um Conselho de Apelação confirmou) que a decisão da Comissão é uma " decisão final".

Agora que as acusações foram comprovadas, a questão da sanção será tratada separadamente em uma nova audiência com a Comissão independente. De acordo com as regras da Premier League, essa audiência permanecerá privada e confidencial até que a publicação do resultado seja permitida.

O clube tem o direito de recorrer das conclusões da Comissão independente e tem até sexta-feira, 2 de outubro, para exercer esse direito.

A intenção da diretoria da Premier League é que todo o processo (incluindo eventuais recursos e a publicação das decisões pertinentes) seja concluído o mais breve possível."

Manchester City se defende

Em carta publicada logo após o anúncio da Premier League, o Manchester City se disse "despontado e surpreso" com o parecer da comissão de que é culpado. Veja abaixo:

"O Clube declara-se inocente das acusações feitas pela Premier League e possui um conjunto abrangente de provas irrefutáveis ​​que sustentam todas as suas posições relativas a este caso. Portanto, o Clube será incansável e, quando necessário, proativo em todos os fóruns regulatórios e legais competentes.

O processo da Premier League continua em andamento, com elementos significativos ainda por concluir. O Manchester City FC irá agora recorrer das vias legais disponíveis, com base no facto de a decisão conter erros materiais evidentes, tanto de direito como de princípio e de facto, e ser, portanto, insegura.

O Clube respeitou diligentemente o devido processo legal durante oito anos, partindo do princípio de que o Conselho e a Direção da Premier League se comportariam como um órgão regulador independente, imparcial e justo, livre de influências partidárias.

O Clube está obviamente limitado em relação ao que pode declarar até que todos os procedimentos futuros sejam concluídos."