O Cruzeiro alcançou, nessa semana, uma vitória fora dos campos. A Associação recebeu, da Receita Federal, uma certidão negativa de débitos relativa aos tributos federais e à dívida ativa da União. O documento permite ao Cruzeiro buscar novos compromissos e angariar benefícios fiscais para estímulo, desenvolvimento e a realização de projetos incentivados.
“A regularidade fiscal ausente pode acabar tendo restrição de direitos dessa natureza. Licitação, contratação com o poder público, busca de eventuais patrocínios com o poder público e assim em diante”, disse João Paulo Almeida Melo, advogado tributarista e diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário.
É mais um passo em busca da regularização da situação fiscal do Cruzeiro. O clube, atualmente, vive processo de Recuperação Judicial para equalizar os débitos e tem dívidas fiscais renegociadas junto à União.
Os projeitos incentivados ocorrem por meio de uma Lei de Incentivo Fiscal. O mecanismo foi criado no Brasil para isentar empresas de alguns impostos pagos ao governo, caso elas destinem recursos para ações de cunho social ou cultural, ou alguma instituição específica.
O Flamengo, por exemplo, consegue bancar parte do projeto de esportes olímpicos com projetos incentivados. Fluminense (Vôlei) e São Paulo (Basquete) também utilizam do mecanismo.
Lidson Potsch, presidente do Cruzeiro Associação, comemorou a obtenção do documento. Para ele, é mais um passo na direção da recuperação do clube.
“Temos consciência de que a recuperação financeira é um processo contínuo e que ainda há muito trabalho a ser feito. Mas estamos determinados a seguir em frente, lembrando sempre o que ocorreu no passado e fazendo tudo o que pudermos para construir um futuro sólido para o nosso Cruzeiro. É importante destacar e parabenizar o apoio da SAF, bem como de todos os colaboradores e escritórios parceiros envolvidos”, afirmou.
