Virginia Fonseca é procurada pela Justiça; intimação tem valor milionário
Pela segunda vez, Ministério Público não consegue localizar a influenciadora; ausência pode gerar outras medidas adotadas pelo órgão
Pela segunda vez, o Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios não conseguiu encontrar Virginia Fonseca para ser notificada sobre uma ação movida pelo Ministério Público contra ela e a Blaze.
A tentativa foi feita no domingo (30), e os Correios informaram à Justiça que Virginia não estava no endereço apontado como a residência dela em Goiânia.
A primeira tentativa de notificação aconteceu em 30 de julho. Na época, o endereço foi insuficiente para a entrega. Com o documento sendo devolvido mais uma vez, a Justiça pode adotar outras medidas como a citação por edital.
Entenda o processo
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) processou Virginia Fonseca e a Blaze por publicidade enganosa relacionada a apostas esportivas. Logo após, a influenciadora encerrou o contrato que tinha com a empresa.
O MP pede que Virginia e a casa de apostas Blaze sejam condenadas a pagar um valor mínimo de R$ 120 milhões em indenização por danos morais coletivos.
Defesa da influenciadora
Na época em que a ação foi movida, a defesa de Virginia emitiu uma nota em que os advogados rebateram as acusações do MP. Confira o pronunciamento na íntegra:
“A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9/7), da Ação Civil Pública. As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.
Contudo, cabe destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.
A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda.
A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca”.
Blaze nega acusações
No processo, a casa de apostas respondeu ao MPDFT em 75 páginas e nega ilegalidades. “A documentação que será apresentada evidencia controles compatíveis com esse regime e com o padrão regulatório exigido das demais operadoras autorizadas”, apontam os advogados.
Lorena Vieira é estagiária do Portal Itatiaia e estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Com experiências diversas, já trabalhou como repórter, produtora e apresentadora de coluna semanal no programa Agenda, da Rede Minas. Além de outras experiências como social media e comunicação de projetos culturais.