Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por danos morais após reality com empregados
Casal assinou termo com o Ministério Público do Trabalho e se comprometeu a encerrar produção e retirar conteúdo do ar
Os influenciadores Viih Tube e Eliezer assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar o reality show “As Patroas”, produzido com empregados domésticos dos dois. O casal também acordou o pagamento de R$ 350 mil por danos morais coletivos.
Entre os compromissos assumidos, Viih Tube e Eliezer não poderão produzir ou divulgar, em nenhuma rede social, conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, ainda que eles tenham consentido em participar.
O material já publicado sobre o reality deverá ser retirado do ar no prazo de 48 horas.
Participação de empregados
O termo também estabelece que os influenciadores não poderão exigir ou incentivar que seus empregados participem de reality shows ou produções semelhantes.
Caso haja participação futura de trabalhadores em conteúdos audiovisuais, ela deverá ser totalmente voluntária, previamente combinada por escrito e sem prejuízo para quem decidir não participar.
O acordo ainda proíbe qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que se recusarem a participar ou que denunciarem irregularidades.
Conteúdos sobre direitos trabalhistas
Viih Tube e Eliezer também se comprometeram a publicar três vídeos nas redes sociais com informações sobre os direitos dos empregados domésticos.
Em caso de descumprimento de qualquer ponto do acordo, o casal terá de pagar multa de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
Lorena Vieira é estagiária do Portal Itatiaia e estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Com experiências diversas, já trabalhou como repórter, produtora e apresentadora de coluna semanal no programa Agenda, da Rede Minas. Além de outras experiências como social media e comunicação de projetos culturais.