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Davi terá que dividir o prêmio do BBB 24 com Mani? Advogada explica

Relação do baiano com a empreendedora Mani Reggo pode ser classificada como união estável

Mani Reggo foi apresentada como “esposa” de Davi durante todo o BBB 24 e, em muitas ocasiões, o status de relacionamento do casal chegou a confundir o público. O brother deixou o reality na última terça-feira (16), com o título de campeão da edição e como o mais novo milionário do país, garantindo o prêmio de quase R$ 3 milhões.

No confinamento, Davi apresentava Mani como namorada e esposa, enquanto a emissora sempre dava o título de “esposa” para a empreendedora. O brother chegou a se pronunciar novamente após desconversar sobre o pedido de casamento, afirmando que os dois já se reencontraram e chamando ela de “namorada”.

Independente de haver, ou não, um pedido de casamento entre Davi e Mani, a relação entre os dois pode ser classificada como uma união estável. Advogada e sócia-fundadora da Unniversa Soluções de Conflitos, Luciana Estêvão conversou com a Itatiaia sobre as diferenças entre os vínculos de casais.

“Enquanto o casamento é celebrado por meio de uma cerimônia formal e é necessário o registro civil, a união estável não requer uma cerimônia específica. Ambos os tipos de relacionamento têm o reconhecimento legal e confere direitos e deveres aos parceiros”, apontou a especialista.

A advogada também descreveu o que caracteriza uma união estável conforme as leis brasileiras. “A legislação prevê que, para caracterização da união estável, haja a convivência pública, contínua e duradora, estabelecida com o objetivo de constituição de família”, informou Luciana.

O relacionamento entre Mani e Davi, que existe há cerca de um ano e meio, se qualificaria como união estável. “Atualmente não há mais a necessidade de cumprir o requisito do lapso temporal de cinco anos de relacionamento para conseguir pleitear o reconhecimento da união estável”, acrescentou a advogada.

Além de não ser mais necessário que o casal tenha um tempo determinado de relacionamento para que o vínculo seja considerado como união estável, também não é preciso que morem no mesmo local. “A coabitação também não é um elemento indispensável, ela contribui para a caracterização, porém não é obrigatório viver sob um mesmo teto”, destacou.

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Na quarta-feira (17), Davi conversou com Ivo Madoglio e a gravação foi exibida no “Encontro” no dia seguinte. Na ocasião, Davi disse que ele e Mani vão “juntar as jumentas”, quando foi questionado sobre se casar com a namorada. Pouco depois, no “Mais Você" exibido no dia seguinte à final, ele pareceu se contradizer.

“A gente está na fase do conhecimento, do beijinho, de tomar sorvete na praia olhando o mar”, disse Davi durante participação no “Café com o Eliminado”, com Ana Maria Braga. A fala do campeão do BBB 24 fez com que internautas especulassem sobre o relacionamento dele e de Mani.

Afinal, Davi teria que dividir o prêmio?

O relacionamento de Davi e Mani, a considerar o que foi publicado e revelado sobre o relacionamento, poderia ser classificado como uma união estável. Mesmo se tratando de um regime diferente do casamento e, desta forma, não havendo uma divisão formal de bens, relacionamentos como este também podem ser submetidos a divisão em caso de separação.

“Assim como o casamento, em casos de união estável, também é possível determinar regimes de divisão de bens. Quando há a ausência de um contrato escrito, aplica-se às relações patrimoniais o regime da comunhão parcial de bens”, explicou a advogada Luciana Estêvão. “Ou seja, os bens adquiridos durante a união daquele casal estão sujeitos à divisão, à menos que haja um contrato prévio indicando o contrário”, acrescentou.

Conforme analisado por Luciana, em caso de fim do relacionamento entre os dois, é possível que o campeão do BBB 24 tenha que dividir o valor do prêmio, assim como a empreendedora teria que dividir os lucros conquistados desde o início da relação. Para a parte de Davi, a divisão incluiria o prêmio de quase R$ 3 milhões, além das outras conquistas durante o confinamento do BBB 24.

“Os ganhos obtidos durante a união estável são considerados bens comuns do casal, independente de quem tenha adquirido. Isso significa que, em alguns casos, o prêmio ganho por apenas uma das partes pode, sim, ser considerado um bem do casal”, continuou a advogada. Luciana explicou que o valor seria considerado “mesmo que uma das partes negue a existência dessa união estável”.


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Maria Clara Lacerda é jornalista formada pela PUC Minas e apaixonada por contar histórias. Na Rádio de Minas desde 2021, é repórter de entretenimento, com foco em cultura pop e gastronomia.


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