Enam 2026.2 abre inscrições para exame da magistratura; veja datas e como se cadastrar
Prova é uma etapa de habilitação obrigatória para quem pretende disputar concursos para juiz em todo o país
O Exame Nacional da Magistratura (Enam) abre nesta terça-feira (25) o período de inscrições para a segunda edição deste ano. O edital foi publicado na segunda (24) e apresenta todos os requisitos de cadastro, aprovação e o cronograma das etapas.
A prova é uma etapa de habilitação obrigatória para quem pretende disputar concursos jurisdicionais. Por se tratar de um exame eliminatório e não classificatório, não há disputa por vagas. Diversos processos seletivos para cargos de juiz exigem a aprovação no exame, que emite um certificado de comprovação válido por dois anos (com uma prorrogação).
Interessados podem se inscrever a partir das 16h (de Brasília), desta terça, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O prazo vai até o mesmo horário do dia 24 de setembro.
No momento da inscrição, também é necessário apresentar o diploma de graduação em Direito reconhecido pelo MEC.
Para se inscrever, é preciso pagar uma taxa de R$ 120. Candidatos inscritos no CadÚnico, com renda igual ou inferior ao limite de isenção do Imposto de Renda, e doadores de medula óssea poderão pedir a isenção do valor até 8 de setembro.
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Como será a prova e os requisitos para aprovação
A prova objetiva está marcada para 29 de novembro, das 13h às 18h, em todas as capitais do país e no Distrito Federal.
O exame terá 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada — sem distinção de peso nas notas — distribuídas entre oito áreas do direito: constitucional, administrativo, processual civil, civil, penal, empresarial, direitos humanos e noções gerais de direito e humanismo.
Para ser aprovado, é necessário alcançar 70% da prova, no caso da ampla concorrência. Já para pessoas com deficiência (PcD), pretas ou pardas, indígenas e quilombolas, a nota mínima é de 50%.
Calendário do Enam 2026.2:
- Inscrições: de 16h de 25 de agosto até as 16h de 24 de setembro (horários de Brasília);
- Pedido de isenção: até 8 de setembro;
- Pagamento da taxa: até 25 de setembro;
- Prova: 29 de novembro;
- Gabarito preliminar: 1º de dezembro;
- Homologação do resultado final: após a publicação da relação definitiva de habilitados;
- Emissão do certificado de habilitação: até 30 dias após a homologação.
Mineiro de Barão de Cocais e jornalista graduado na Fumec. Passagens pela Rádio FUMEC e pelos portais FutebolNews, TechTudo e brasileirao.com.br. Apaixonado por games e futebol, atua nas editorias Esportes, Empregos e Variedades.