Edital do TRF-5: inscrições se encerram nesta segunda (28) para salários de R$ 37 mil

Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para inscrições no concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que oferece 11 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz federal substituto.

Os interessados em participar do processo seletivo têm até as 16h (horário de Brasília) para realizar o cadastro no site da FGV. A taxa é de R$ 350.

Para participar, o candidato precisa ter curso superior completo em Direito, pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação, aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro do prazo de validade e ter menos de 70 anos.

A remuneração inicial é de R$ 37.765,55. Das 11 vagas imediatas, sete são para ampla concorrência, três para pessoas pretas ou pardas e uma para pessoa com deficiência (PcD).

O tribunal atende aos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

UFAL abre seleção para professores em 32 áreas com salários de até R$ 8,3 mil

Provas do concurso

Os candidatos passarão por prova objetiva, provas escritas, análise da vida pregressa e investigação social, exames de saúde física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva será aplicada em 29 de novembro, das 13h às 18h, em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. Serão 100 questões divididas em três blocos:

• Bloco I (40 questões): Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor;
• Bloco II (30 questões): Direito Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário;
• Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Ambiental, Internacional Público e Privado; Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; e Direitos Humanos.

Os aprovados seguirão para a segunda etapa, com uma prova discursiva e duas práticas de sentença civil e sentença criminal. As três estão marcadas para os dias 21 e 22 de fevereiro.