TRF-5 abre concurso para juiz federal em estados do Nordeste; salário de R$ 37,7 mil

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) abriu concurso público com 11 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz federal substituto. O tribunal atende aos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

Para participar, o candidato precisa ter curso superior completo em Direito, pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação, aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro do prazo de validade e ter menos de 70 anos.

O salário inicial é de R$ 37.765,55. Das 11 vagas imediatas, sete são para ampla concorrência, três para pessoas pretas ou pardas e uma para pessoa com deficiência (PcD).

Período de inscrições

As inscrições começam às 16h do dia 28 de agosto e seguem até as 16h de 28 de setembro, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo concurso. A taxa é de R$ 350.

Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem pedir isenção entre as 16h de 28 de agosto e as 16h de 1º de setembro. Para fazer a inscrição preliminar, é necessário apresentar o certificado de habilitação no ENAM.

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Provas do concurso

Os candidatos passarão por prova objetiva, provas escritas, análise da vida pregressa e investigação social, exames de saúde física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva será aplicada em 29 de novembro, das 13h às 18h, em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. Serão 100 questões divididas em três blocos:

• Bloco I (40 questões): Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor;
• Bloco II (30 questões): Direito Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário;
• Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Ambiental, Internacional Público e Privado; Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; e Direitos Humanos.

Os aprovados seguirão para a segunda etapa, com uma prova discursiva e duas práticas de sentença civil e sentença criminal. As três estão marcadas para os dias 21 e 22 de fevereiro.

O XVI concurso público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região tem prazo de dois anos a partir da homologação do resultado final do certame, e o prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da administração.