Concurso do TJRS tem 30 vagas para juiz com salário de R$ 30,5 mil em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) abriu um concurso público com 30 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Para participar, é preciso ter graduação em Direito, três anos de atividade jurídica e ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O salário inicial do cargo é de R$ 30.505,36.

Do total de vagas, 19 são para ampla concorrência, oito para candidatos negros, uma para pessoa com deficiência, uma para indígenas e uma para quilombolas.

Os interessados podem se inscrever entre as 16h (de Brasília) do dia 15 de setembro até o mesmo horário do dia 14 de outubro, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A taxa de inscrição é de R$ 305. Doadores de medula óssea — com renda isenta do Imposto de Renda — e Pessoas com Deficiência (PcDs) podem pedir a isenção do valor entre 15 e 21 de setembro.

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Como serão as provas

A primeira prova será objetiva e está agendada para 3 de dezembro, das 13h às 18h, em Porto Alegre. O exame terá 100 questões de áreas como Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos.

Já a segunda etapa do concurso será feita por meio de duas provas escritas: uma discursiva e uma prática de sentença — todas com duração de cinco horas. A aplicação ocorrerá em dois dias consecutivos, com a prova prática de sentença dividida entre as áreas cível e criminal. Veja as datas:

• 14 de março, das 7h às 12h: Prova Discursiva;
• 14 de março, das 15h às 20h: Prova Prática de Sentença Cível;
• 15 de março, das 15h às 20h: prova prática de Sentença Criminal.

O concurso ainda terá outras fases, como prova oral e avaliação de títulos, para definir os 30 selecionados. A validade da seleção é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.