Nova política nacional incentiva a formação de professores da educação básica

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, conhecida como Mais Professores para o Brasil, foi instituída pela Lei nº 15.344, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nessa terça-feira (13).

O objetivo é atrair estudantes para a carreira docente e reduzir a evasão nos cursos de licenciatura, que formam professores para a educação básica.

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Uma das principais medidas é a oferta de bolsas para estudantes com bom desempenho no ensino médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura. A prioridade será para áreas e regiões com maior falta de professores.

Após a conclusão do curso, o bolsista deverá atuar por pelo menos dois anos na rede pública de ensino da educação básica.

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A lei também prevê bolsas para bacharéis ou licenciados que decidirem atuar em áreas e localidades com carência de docentes. Nesse caso, será necessário cursar uma pós-graduação voltada para a docência durante o período em que receberem o benefício.

Outro ponto do texto sancionado nessa terça (13), é o aperfeiçoamento dos processos seletivos de novos professores com a Prova Nacional Docente (PND), que é aplicada anualmente. A avaliação serve como apoio para estados e municípios na seleção de novos professores.