Universidade Federal Indígena: veja quem poderá estudar e como funcionará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nessa quinta-feira (28), a lei que permite a criação da Universidade Federal Indígena (Unid), que ficará em Brasília. As aulas na instituição devem começar em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva, gestão territorial e ambiental.

Esta é a primeira instituição voltada para a formação de pessoas indígenas do país. Segundo a lei, os cargos de reitor e vice-reitor devem ser, obrigatoriamente, ocupados por professores indígenas.

O objetivo é valorizar os saberes tradicionais, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas aos contextos sociais e ambientais das comunidades indígenas. De acordo com o Ministério da Educação, os pilares da instituição são:

• Autonomia dos povos indígenas, com a promoção do ensino, da pesquisa e da extensão sob uma perspectiva intercultural;
• Valorização dos saberes, das línguas e das tradições indígenas;
• Produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais;
• Fortalecimento da sustentabilidade socioambiental;
• Formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.

A norma determina que a Unid poderá estabelecer processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas. A seleção deverá considerar as diversidades linguísticas e culturais.

A administração da instituição será de responsabilidade de um reitor e do Conselho Universitário. Inicialmente, os primeiros dirigentes serão nomeados em caráter provisório pelo MEC, até que a universidade esteja estruturada conforme seu estatuto.

O financiamento virá de recursos do orçamento geral da União, de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com suas finalidades. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento interno.