Um ano após lei, 92% das escolas restringem uso de celulares, segundo o MEC

No Brasil, 92% das escolas restringem o uso de aparelhos celulares para fins não pedagógicos, segundo pesquisa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (30), um ano após a Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso dos aparelhos eletrônicos em ambiente escolar.

Do total, 45% apontam que o processo de instituição da lei já foi consolidado, e 47% avaliam que a implementação está em curso, apesar de ainda enfrentar desafios. Entre os obstáculos, os principais são a adesão dos estudantes e a infraestrutura adequada para armazenar os aparelhos, fatores apontados por 39% dos entrevistados.

Na primeira etapa da pesquisa, foram ouvidos os gestores escolares. Os dados relativos à percepção dos professores serão apresentados no segundo semestre.

Os entrevistados apontam pontos positivos observados após a implementação da lei:

• 97% das pessoas ouvidas apontaram que houve aumento na participação dos estudantes em atividades pedagógicas;
• 95% avaliam que a medida favoreceu a socialização e concentração durante as aulas;
• 88% acreditam que houve redução de episódios de cyberbullying e agressões digitais;
• 86% dizem que houve redução da ansiedade no ambiente escolar;
• 67% apontam aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas;
• 56% observaram crescimento de atividades pedagógicas realizadas fora da sala de aula.

Além disso, os gestores apontam que não houve redução das atividades educacionais usando tecnologias digitais. Entre as escolas públicas, 51% ampliaram ações de educação digital e midiática em 2025, e outras 36% informaram que iniciariam atividades ainda em 2026.

Ao todo, 86% das escolas apontam ampliação de atividades pedagógicas com tecnologia. Entre os entrevistados, 71% discordam da afirmação de que a restrição ao uso de celulares limita o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.