Novo decreto altera seleção de cotistas no Prouni; saiba o que muda

Cotistas que tentam uma vaga no Programa Universidade para Todos (Prouni) voltarão a concorrer em ampla concorrência antes de disputar na modalidade de cotas. A medida faz parte de um decreto publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União.

“Nos processos seletivos do Prouni, os estudantes participantes de políticas afirmativas concorrerão, inicialmente, às bolsas destinadas à ampla concorrência e, se não alcançarem nota para ingresso por meio dessa modalidade, passarão a concorrer às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas”, diz o texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No momento da inscrição, os candidatos com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos deverão sinalizar se desejam concorrer na modalidade de cotas. Caso contrário, concorrerão somente em ampla concorrência.

O decreto também altera a quantidade de bolsas ofertadas pelo Prouni. A quantidade de bolsas para ações afirmativas deve seguir, no mínimo, a proporção da população de cada estado. O percentual de bolsas deve ser igual ao número de pessoas que se declaram indígenas, pardas ou pretas, e também de pessoas com deficiência, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto também determina que, quando houver uma bolsa em ampla concorrência, obrigatoriamente a faculdade deverá ofertar pelo menos uma bolsa para cotistas por curso, turno, local de oferta e instituição para as cotas.