Dados do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Inep, mostram que cerca de um terço das mais de 179 mil escolas públicas e privadas do Brasil não realizou, em 2024, atividades relacionadas à educação ambiental ou às mudanças climáticas.
O ensino sobre meio ambiente é previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 9.795, de 1999, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental. A partir de 2024, a política passou a incluir também conteúdos sobre mudanças climáticas e riscos de desastres socioambientais.
Entre as regiões do país, o Sudeste apresentou o maior percentual de escolas sem ações na área, com 42%. A região Norte aparece em seguida, com 39%.
O estado de São Paulo, que possui 30.401 escolas, registrou o menor índice entre as unidades da federação. 51% das instituições informaram não ter desenvolvido atividades de educação ambiental em 2024.
No outro extremo do levantamento, o Paraná teve o melhor resultado, com 95% das escolas realizando ações voltadas ao tema.
Também apresentaram percentuais elevados Tocantins (84%), Santa Catarina (82%), Espírito Santo (80%), Rondônia (77%), Pernambuco (77%), Sergipe (75%) e Ceará (75%).
No Ceará, uma das ações voltadas à área é o Selo Escola Sustentável, criado em 2017, que reconhece escolas públicas estaduais com projetos de responsabilidade socioambiental. As informações foram publicadas na Folha de S.Paulo.