A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou um Protocolo de Atendimento à mulheres vítimas de importunação sexual em locais como bares, restaurantes e casas de festa noturna. O decreto foi assinado pelo prefeito Fuad Noman e será publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (9).
A determinação faz com que os estabelecimentos prestem apoio e auxílio às vítimas de assédio e abuso.
Funcionários serão treinados para prestar um atendimento humanizado, além de ofertar transporte para as mulheres e, caso seja solicitado, acionamento da Polícia Militar para tomar as medidas devidas.
Por fim, os estabelecimentos devem ter um local destinado para atendimento das vítimas, longe da situação de risco.
Caso os estabelecimentos cumpram todos os protocolos de segurança, receberão o selo ‘Quebre o silêncio’.