As empresas de ônibus de Belo Horizonte deverão disponibilizar, a partir da próxima terça-feira (12), 19.203 viagens diárias nos dias úteis. No horário noturno (entre 0h e 3h59), o número será de 528. Atualmente, o total de viagens por dia é de 16.052, aumento de 19,6%. As novidades estão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (9), em decretos e portarias que regulamentam a concessão do subsídio de R$ 237,5 milhões a empresas. Em contrapartida, o preço da passagem ficará congelado até março de 2023.
A ampliação das viagens prevista para a próxima terça-feira (12) será a primeira do cronograma. Conforme a PBH, 15 dias depois, o número de viagens em dias úteis deverá chegar a 21.708. O descumprimento de qualquer cláusula implicará na suspensão do subsídio.
A publicação também confirma que o primeiro repasse (R$ 90 milhões para as empresas de transporte convencional e R$ 4,371 milhões para o transporte suplementar) vai ocorrer nesta segunda-feira (11). O montante corresponde ao período de abril a junho.
“A rede de linhas do transporte coletivo deverá corresponder àquela em operação entre janeiro de março de 2020 – com exceção de linhas de transição que serão analisadas pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob). Para o horário noturno, deverá ser adotada pelo menos a oferta programada entre novembro de 2019 e janeiro de 2020. Em relação aos feriados municipais, caberá às empresas apresentar um quadro de horários específico”, destaca nota da PBH.
Ainda conforme a prefeitura, ‘caberá ainda às empresas enviar à Sumob, até 90 dias após a publicação do decreto, o cronograma com a atualização dos índices de rotatividade de passageiros, de gratuidade e transbordo. A Sumob cadastrará os quadros de horários no portal da prefeitura, garantindo o acesso às informações por meio dos aplicativos de previsibilidade de horários e dos painéis eletrônicos dispostos nos pontos de embarque e desembarque e as estações de transferência e integração’.
A prefeitura destaca ainda que o acompanhamento na prestação do serviço será feito no Centro Integração de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) em tempo real e por fiscais que estarão nas ruas e terminais de ônibus.
