Qual o prazo de desocupação e posse de imóvel arrematado com a Franco Leilões
Confira as recomendações e se é possível estimar um prazo para a posse do imóvel arrematado em leilão
Uma das principais dúvidas de quem compra um imóvel em leilão é: quanto tempo leva para tomar posse do bem? A resposta depende, principalmente, da situação de ocupação do imóvel e das providências necessárias após a arrematação.
Por isso, não existe um prazo único válido para todos os leilões da Franco Leilões.
Quando o imóvel está desocupado
Se o imóvel estiver livre de ocupantes, a posse costuma ser mais rápida. Após cumprir as condições previstas no edital, como o pagamento da arrematação e da comissão do leiloeiro, o comprador poderá dar sequência aos procedimentos para transferência da propriedade e obtenção da posse, conforme as regras aplicáveis ao caso.
O tempo necessário dependerá de fatores como o cumprimento das condições do edital, a emissão da documentação da arrematação e o registro da aquisição no Cartório de Registro de Imóveis, quando cabível.
Quando o imóvel está ocupado
Se o imóvel estiver ocupado, o processo pode exigir etapas adicionais. A ocupação pode ocorrer por antigo proprietário, inquilinos ou terceiros.
Nessas situações, o comprador poderá buscar inicialmente uma solução amigável com o ocupante. Caso isso não seja possível, poderá ser necessário recorrer às medidas judiciais cabíveis para obter a posse do imóvel.
Nesse contexto, não há um prazo fixo previsto em lei que se aplique a todos os imóveis arrematados em leilão. O tempo necessário para a desocupação depende de diversos fatores, como:
- A forma de ocupação do imóvel;
- A disposição do ocupante em desocupar voluntariamente;
- A necessidade de processo judicial;
- Os prazos do Poder Judiciário, quando houver.
É preciso lembrar também que a negociação com ocupantes, a obtenção da posse e eventuais medidas judiciais não são atribuições da leiloeira, salvo se houver previsão específica no edital ou nas condições da venda.
Pablo Paixão é graduado em Jornalismo, pela UFMG, e em Cinema e Audiovisual, pelo Centro Universitário UNA BH. Tem experiência em diferentes áreas da comunicação e marketing. Com passagem pela TV UFMG, na Itatiaia atuou inicialmente nas editorias de Entretenimento, Cultura e Minas Gerais. Atualmente, colabora com as editorias Pop e Carnaval.