Minas Gerais adere ao subsídio do diesel proposto pelo governo federal

O governo de Minas Gerais confirmou, nesta terça-feira (31), que vai aderir ao plano de subsídio para importação de diesel proposto pelo Ministério da Fazenda como medida para conter a alta do combustível. O estado vai conceder uma subvenção de R$ 0,60 por litro, enquanto a União vai cobrir outros R$ 0,60.

A medida foi proposta aos governos estaduais após se recusarem a zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível. Segundo a Fazenda, a nova proposta terá um impacto de R$ 3 bilhões em dois meses, dividido igualmente com os estados que aderiram ao programa.

Em nota, o governo de Minas disse que o modelo de desoneração do ICMS era tecnicamente inviável, diante de suas implicações jurídicas, fiscais e operacionais. A gestão estadual ainda afirmou que a decisão de aderir ao subsídio do diesel só foi tomada após amplo debate técnico realizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Minas Gerais optou por aderir ao programa federal, reforçando o compromisso do Estado com a preservação da atividade econômica, a continuidade dos serviços essenciais e a proteção do consumidor, em especial em um contexto de forte dependência do transporte rodoviário para o abastecimento e a circulação de mercadorias”, disse.

Para o estado, a nova modelagem garante maior equilíbrio federativo, segurança jurídica e efetividade na resposta ao cenário de abastecimento, impactado pela crise no mercado de combustíveis desencadeada pela guerra no Oriente Médio.

“Os Estados realizaram uma análise aprofundada dos impactos da medida, levando em conta as diferentes realidades regionais e a dimensão continental do país. O Ministério da Fazenda prestou esclarecimentos e acolheu contribuições dos entes federativos, resultando em avanços relevantes no processo de construção conjunta da solução”, afirmou o governo de MG.

Preço do diesel disparou 24%

O preço do diesel no Brasil disparou 24% desde o início da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no dia 28 de fevereiro. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base na fiscalização de milhares de postos espalhados pelo país, o valor médio do litro S500 saiu de R$ 6,03 para R$ 7,45.

A crise no setor ocorre em meio a disparada no preço do petróleo, com o barril sendo negociado por mais de US$ 100 - antes da guerra a média era de US$ 70. A volatilidade é causada tanto pelos ataques a países produtores do golfo pérsico, quanto pelo controle do Irã no Estreito de Ormuz, por onde passam 20% de toda a produção global da commodity.

Na semana do dia 28 de fevereiro, quando Estados Unidos e Israel bombardearam Teerã, capital do Irã, o preço médio do Diesel S10 era encontrado a R$ 6.09 por litro. Desde então, o combustível teve um aumento expressivo, chegando a uma média de R$ 7,57 nesta semana, um avanço de 24,30%.