Fazenda diz que ‘número relevante’ de estados vão aderir a subsídio do diesel
Secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron se reuniu com representantes dos estados para encontrar uma solução na crise dos combustíveis
O Ministério da Fazenda afirmou, nesta sexta-feira (27), que “um número relevante” dos estados brasileiros sinalizou positivamente à adesão a um plano do governo federal para conter a alta do preço dos combustíveis causada pela guerra no Irã. No entanto, Rogério Ceron, secretário-executivo da pasta, não informou quais ou quantas unidades federativas já indicaram adesão a uma subvenção a importadores de diesel.
“Há uma compreensão muito grande de todos e um conjunto relevante de estados já com a posição definitiva de de adesão à cooperação”, disse Ceron em uma entrevista coletiva coletiva em São Paulo após reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A ideia do projeto apresentado pelo governo federal aos estados é oferecer um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido até o final de maio. O custo desse subsídio será dividido igualmente: metade custeada pela União e a outra metade pelos estados.
Ceron também explicou o motivo da pasta não divulgar o número e quais estados já sinalizaram positivamente à proposta. “O governo federal sobre a determinação clara do presidente tem feito todas as medidas que estão ao nosso alcance para apoiar e essa é mais uma. Passamos um sinal muito positivo para a população de colaboração federativa a despeito de qualquer outra questão, um momento de crise é um momento de união do país", emendou.
"Para não haver qualquer tipo de exposição aos estados que já sinalizaram a adesão e os que ainda precisam tomar uma decisão definitiva e para não criar qualquer constrangimento, não vamos entrar nas nuances de estado A ou B e nem nas razões”, complementou o secretário-executivo da Fazenda.
A proposta é uma substituição em relação ao plano original do governo federal, que incluía zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, afetando a capacidade arrecadatória dos estados.
Segundo Ceron, os estados que ainda não responderam ao Ministério da Fazenda têm até a próxima segunda-feira (30) para enviar um parecer final à pasta em resposta ao projeto de subvenção aos importadores de diesel.
Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.