INSS paga primeira parcela do 13º salário neste mês de abril; saiba a data

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar neste mês de abril a primeira parcela do 13º salário de 35,2 milhões de beneficiários. A medida consta em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 19 de março.

Ao todo, a antecipação da gratificação natalina vai transferir R$ 78,2 bilhões para os aposentados e pensionistas. De acordo com a normativa, R$ 39 bilhões da primeira parcela serão pagos entre 24 de abril e 8 de maio.

A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segundo o INSS, terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Dados da folha de pagamento de fevereiro apontam que 23,3 milhões de benefícios - cerca de 66,2% do total dos benefícios do INSS - têm valor de até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de benefícios têm valor superior ao piso nacional. Desse total, 13,7 mil são iguais ao teto da Previdência Social (R$ 8.475,55).

Não estão contempladas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia. De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros.