Greve dos caminhoneiros: governo reúne Procons para fiscalizar combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pasta ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon), organizou um força-tarefa com mais de 100 Procons municipais e estaduais para fiscalizar os postos de combustíveis em 16 estados, além de 64 distribuidoras e ao menos uma refinaria. A ação ocorre após denúncias de aumentos considerados abusivos, em meio a disparada no preço do petróleo em razão da guerra no Oriente Médio.

Segundo o governo, o objetivo é garantir transparência na formação de preços e proteger o consumidor em um cenário de instabilidade nacional. As medidas são tomadas ainda em um cenário de pressão dos caminhoneiros, que ameaçam uma greve contra a alta no preço do diesel anunciado pela Petrobras.

“Com a mobilização nacional iniciada, a Senacon e os Procons passam a atuar de forma integrada em regiões e cidades que apresentam elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros”, disse o MJSP.

A força-tarefa vai coletar preços em postos de combustíveis para análise sobre valores que podem ser considerados abusivos. Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos, em São Paulo, por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, um aumento de 36% na última semana.

Na última quinta-feira (12), o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel, além de incentivos para os produtores. Para compensar, o governo anunciou um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo. O impacto esperado era de uma redução de R$ 0,32 por litro.

Contudo, no dia seguinte ao anúncio do governo, a Petrobras comunicou um aumento de R$ 0,38 por litro no preço de venda do diesel para as distribuidoras. Segundo a presidente da estatal, Magda Chambriard, o reajuste representa um avanço marginal para o consumidor de R$ 0,06 por litro.

A executiva explicou que a alta seria de R$ 0,70 sem as medidas anunciadas pela equipe econômica do governo. “A gente ganha R$ 0,70, o governo desonera [o imposto], aplica o incentivo para a Petrobras e todos os outros agentes econômicos e, no final das contas, o aumento do diesel para a sociedade é absolutamente residual, de R$ 0,06", disse.