Governo registra a marca do Pix no INPI após ataques dos EUA
Medida protege o uso da marca do sistema de pagamentos em território nacional
Em meio às investigações dos Estados Unidos em relação ao Pix, o governo federal registrou a marca do sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nesta quarta-feira (10). A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa.
Cabe ressaltar que a proteção da marca vale apenas para o uso em território brasileiro. “Na forma da Lei da Propriedade Industrial, é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo”, disse o ministro.
Com a medida, o Pix passa a ser reconhecido como uma marca de alto renome, conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança. Com o reconhecimento, a marca do fica protegida em todos os ramos econômicos. A publicação oficial ocorrerá na próxima terça-feira (16), na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nas últimas semanas, o sistema do BC tem sido alvo de ataques do governo de Donald Trump. No início do mês, um relatório do escritório para representação comercial dos EUA (USTR), acusou o Pix de prejudicar empresas americanos que prestam serviços de pagamento eletrônico, alegando práticas desleais de concorrência.
O USTR conduzia uma investigação sobre o sistema desde o ano passado. No relatório, o governo americano afirma que identificou “atos que oneram” o comércio norte-americano e propôs uma nova taxa de 25% sobre os produtos brasileiros.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.