Governo oficializa bloqueio de R$ 22 bilhões no Orçamento; veja ministérios mais afetados

O governo federal publicou na sexta-feira (29) um decreto que oficializa um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026 e detalha como a contenção será distribuída entre os órgãos da administração pública.

O novo bloqueio se soma aos R$ 1,6 bilhão já contingenciados anteriormente, elevando para R$ 23,7 bilhões o total de recursos congelados neste ano.

As áreas mais afetadas pela medida são os ministérios da Defesa, das Cidades e da Educação, que concentram a maior parte das restrições orçamentárias.

Entre os maiores bloqueios estão:

• Ministério da Defesa: R$ 4,363 bilhões;
• Ministério das Cidades: R$ 3,32 bilhões;
• Ministério da Educação: R$ 1,6 bilhão;
• Ministério da Fazenda: R$ 1,396 bilhão;
• Ministério da Saúde: R$ 1 bilhão.

Além dos cortes nas pastas, o decreto também prevê o bloqueio de R$ 4,969 bilhões em emendas parlamentares.

O texto mantém o mecanismo de faseamento das despesas do Poder Executivo, estabelecendo uma limitação de empenho de aproximadamente R$ 27,1 bilhões até novembro.

Os limites serão distribuídos entre os meses de julho, novembro e dezembro, com o objetivo de adequar o ritmo de execução orçamentária às reavaliações fiscais realizadas ao longo do ano.

“O governo seguirá monitorando a execução orçamentária e financeira, nos termos da legislação em vigor, adotando as medidas necessárias para garantir a adequação do resultado fiscal do exercício às metas estabelecidas”, afirmou em nota o Ministério do Planejamento e Orçamento..

Os ministérios afetados terão até o dia 8 de junho para detalhar quais programas e despesas serão impactados pelos bloqueios.

No caso das emendas parlamentares, a distribuição da contenção seguirá regras e cronograma próprios. Segundo o governo, ainda poderão ocorrer ajustes na divisão dos cortes, conforme as negociações e prioridades definidas pelo Congresso Nacional.