Governo prevê resultado fiscal pior em 2026 e eleva estimativa de rombo nas contas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (24) que reduziu para R$ 16,1 bilhões a necessidade prevista de contenção total de verbas do Orçamento para respeitar as regras fiscais. No entanto, a gestão apontou uma piora na estimativa de déficit fiscal em 2026, resultando no anúncio de um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões.

A nova projeção do governo é fechar o ano de 2026 com um déficit primário efetivo de R$ 80,9 bilhões. Em julho, a expectativa era de um rombo de R$ 52 bilhões. Este montante desconsidera as exceções do cálculo da meta fiscal.

Ao considerar as exceções previstas em lei para o cálculo da meta fiscal, a equipe econômica estimou que pode faltar R$ 13,6 bilhões para alcançar o piso da meta em 2026. Por essa razão, foi anunciado o contingenciamento de mesmo valor, um mecanismo acionado quando há risco de descumprimento da meta fiscal. Até então, o governo não previa essa necessidade.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o resultado primário deve ficar acima do piso da meta. A meta para 2026 é de um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a R$ 34,3 bilhões.

"Meio-termo entre o centro da meta e o piso da meta. No meio do caminho. Como aconteceu no ano passado e aconteceu no ano anterior", afirmou Ceron.

Nesta quinta-feira (24), a equipe econômica também reduziu o bloqueio orçamentário, que caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões, diante de uma previsão menor de gastos obrigatórios com pessoal, previdência e benefícios sociais. Com o novo contingenciamento, o congelamento total de verbas é de R$ 16,1 bilhões.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, esclareceu em entrevista à imprensa que a redução do bloqueio total não implicará na liberação de recursos adicionais aos ministérios. A intenção do governo é manter os recursos reservados para eventuais emergências.

Na avaliação das receitas e despesas do quarto bimestre, a equipe econômica projetou um déficit de R$ 13,6 bilhões após o abatimento das exceções previstas pelo governo no cálculo da meta para o resultado primário. Em julho, a projeção com as exceções indicava um saldo positivo de R$ 10,8 bilhões.