Governo Federal prorroga desoneração de gasolina e etanol por 30 dias
Decisão ampliou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol, e a subvenção para biocombustíveis; prorrogação, assinada por Geraldo Alckmin, visa conter a inflação e preservar a competitividade
O governo federal prorrogou, por mais 30 dias, a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção econômica destinada ao setor de biocombustíveis. As medidas, que perderiam a validade nesta segunda-feira (9), seguem em vigor até 9 de dezembro, buscando evitar aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possíveis pressões sobre a inflação.
A prorrogação foi formalizada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). A publicação ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira (9).
Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. O benefício também se aplica às operações com etanol hidratado combustível.
O decreto mantém ainda a alíquota zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre a gasolina e suas correntes. A subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado também foi prorrogada. O benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final.
Segundo o governo, a medida busca preservar a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio.
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