EUA devem anunciar tarifa de 10% sobre o Brasil nos próximos dias

Os Estados Unidos devem anunciar nos próximos dias uma tarifa de 10% sobre bens importados de 86 países, incluindo o Brasil entre os alvos. A justificativa é a suposta participação de trabalho forçado na produção de produtos exportados para os norte-americanos.

A medida sucede uma taxação anterior que expira "esta semana". Segundo o blog do Lourival Sant'Anna, analista internacional da CNN Brasil, os produtos brasileiros poderão contar com uma lista de exceção, similar à criada para a tarifa de 25% sob a Seção 301.

Não foi especificado se esta nova lista será idêntica à do ano passado ou mais abrangente, como a implementada na semana passada.

Esse novo regime tarifário visa dar continuidade à cobrança da mesma alíquota, imposta em 24 de janeiro sob a Seção 122, que expira em 150 dias, ou seja, nesta semana. No caso anterior, a justificativa foi o balanço comercial americano, que cresceu 40% nos últimos cinco anos, atingindo US$ 1,2 trilhão.

Na investigação de trabalho forçado, sob a Seção 301, foram incluídos os 27 países da União Europeia. Contando o bloco como um único país, o número total de atingidos pela investigação é de 60.

Jamieson Greer, representante de Comércio dos Estados Unidos que ordenou a investigação, argumenta que esses países possuem leis contra a inclusão de trabalho forçado em suas cadeias de valor, mas não as cumprem. Ele alega que os EUA, por outro lado, as seguem rigorosamente, o que os coloca em desvantagem competitiva.

A estratégia busca substituir mecanismos tarifários cuja utilização foi restringida pela Suprema Corte, especialmente o recurso à IEEPA (Lei de Poderes Econômicos Emergenciais).

A iniciativa aumenta a complexidade das disputas comerciais. Dada a longa cadeia de valor que caracteriza os produtos, torna-se desafiador provar a existência ou não de trabalho forçado.