EUA propõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos do Brasil; entenda o motivo

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) propôs a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos importados do Brasil e de outras 59 economias, sob a justificativa de que esses países não adotaram medidas suficientes para impedir a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado em seus mercados.

A proposta foi divulgada na noite dessa terça-feira (2), um dia após o órgão vinculado ao governo do presidente Donald Trump sugerir uma tarifa de 25% sobre todas as importações brasileiras.

Segundo o USTR, as economias investigadas não conseguiram implementar nem fiscalizar de forma eficaz restrições à importação de bens produzidos em condições de trabalho forçado. Como resposta, o órgão propõe a adoção de tarifas adicionais sobre todos os produtos originários desses países.

A proposta estabelece duas faixas de sobretaxa. A primeira prevê uma tarifa adicional de 10% para economias que já possuem algum tipo de proibição à importação de produtos ligados ao trabalho forçado ou que tenham assumido compromissos para implementar e fiscalizar essas medidas. Nessa categoria estão Canadá, Equador, Indonésia, México, Paquistão e União Europeia.

Já a segunda faixa estabelece uma tarifa extra de 12,5% para países que, segundo o governo americano, ainda não adotaram mecanismos adequados para combater esse tipo de comércio. O grupo inclui Brasil, Argentina, China, Japão, Reino Unido, Rússia e outras nações.

O USTR também propôs a criação de um mecanismo específico para o setor têxtil, permitindo que determinados volumes de importações de roupas e produtos têxteis de algumas economias ingressem no mercado americano com alíquotas reduzidas previstas na Seção 301 da legislação comercial dos Estados Unidos.

Em comunicado, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que a falta de ações efetivas por parte dos parceiros comerciais prejudica os trabalhadores americanos.

“A falha dos nossos parceiros comerciais mais importantes em enfrentar a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado é inaceitável. Isso cria uma situação em que os trabalhadores americanos são obrigados a competir globalmente em condições desiguais”, declarou.

Greer acrescentou que, embora alguns parceiros tenham adotado medidas iniciais para restringir a entrada desses produtos, ainda são necessários esforços adicionais para impedir que o comércio internacional continue incentivando práticas de trabalho forçado.

O relatório do USTR conclui que todas as 60 economias analisadas apresentaram falhas tanto na implementação quanto na fiscalização de proibições relacionadas à importação de bens produzidos sob trabalho forçado.

As medidas propostas serão submetidas a consulta pública, e as audiências para discutir as ações estão marcadas para o dia 7 de julho.

De acordo com o órgão americano, 54 economias se enquadram na categoria sujeita à tarifa adicional de 12,5%, incluindo Brasil, Argentina, Austrália, China, Índia, Japão, Reino Unido, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Vietnã, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai e Venezuela, entre outras.