Decisão do CNPE sobre comercialização do gás natural reduz pela metade valor para indústrias

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que decide, entre outras questões, sobre o preço dos combustíveis no Brasil aprovou, nesta quinta-feira (30), uma atualização na Política de Comercialização do Gás Natural da União sobre a comercialização do gás natural da União. A medida tem como objetivo principal reduzir em 50% os preços para os setores industriais, que sairá de cerca de US$ 12 por milhão de BTU, para chegar aos consumidores por aproximadamente US$ 5 por milhão de BTU.

A estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que a oferta do gás natural da União seja ampliada principalmente para os setores que mais usam o de gás natural, como a indústria química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica. Com isso, o governo quer aumentar a competitividade da indústria nacional.

A mudança abre caminho para a venda direta do insumo ao mercado livre por meio de leilões de curto prazo, entre 2026 e 2030, e de longo prazo, a partir de 2030. 

De acordo com o ministro do MME, Alexandre Silveira, a medida atende a uma demanda do setor produtivo e dá ao gás natural da União uma função estratégica para a política energética nacional.

Por esse motivo, a resolução também inclui que a ampliação da oferta de gás natural processado em bases econômicas seja considerada de interesse da Política Energética Nacional, em conformidade com a legislação, conhecida como lei do gás.

Na prática, a nova política busca ampliar a concorrência no mercado de gás, um dos principais insumos utilizados por vários segmentos de base da economia.