Congresso mantém regra que ajuda a segurar o preço dos combustíveis
Regra permite que o governo mantenha ou ajuste a ajuda aos combustíveis enquanto o Congresso decide sobre a proposta
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória que autoriza o governo federal a conceder subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. O ato foi assinado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e publicado nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União.
A medida provisória foi editada pelo governo em maio, durante o período de alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. O objetivo era criar um mecanismo para reduzir os impactos da elevação dos combustíveis sobre consumidores e empresas e conter a pressão sobre os preços no mercado interno.
A prorrogação ocorre porque a MP ainda não foi votada pelo Congresso. Pela Constituição, medidas provisórias têm a vigência estendida automaticamente por mais 60 dias quando não são analisadas dentro do prazo inicial.
Preços em queda
Embora o texto permaneça em vigor, o governo já começou a retirar parte dos incentivos. No fim de junho, o Ministério da Fazenda anunciou o encerramento, a partir de 1º de julho, do subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel.
Segundo a equipe econômica, a decisão foi tomada após a queda das cotações internacionais do petróleo, favorecida pela redução das tensões no Oriente Médio. O governo informou que os demais subsídios poderão ser revistos de acordo com o comportamento do mercado internacional.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio