Silveira diz que 'conta de energia chegou no limite' e quer debater subsídios do setor
Segundo ministro de Minas e Energia, setor elétrico está a beira de um colapso 'o pobre e a classe média estão sufocados'
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu, nesta sexta-feira (12), durante o seminário 'Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor', em São Paulo, a mudança do cálculo de custos e da oferta de subsídios para energia elétrica no Brasil. Segundo ele, "a conta de energia chegou no limite" e está "comprimindo a economia nacional" e "sufocando a classe média e o pobre".
"O que eu pedi aqui é que ao invés dos lobbies serem individuais que eles sejam coletivos a favor de nós buscarmos outras fontes que não só a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para empurrar a conta dos subsídios e das fontes incentivadas no consumidor de energia e muito menos as políticas públicas que devem estar ou no GU. ou em outro espaço fiscal ou financiados até pelo petróleo, nós temos recursos do petróleo para isso mas não na conta de energia do consumidor", explicou o ministro.
MP e Projeto de Lei
De acordo com Silveira, a solução está sendo debatida pelo governo há mais de um ano e está na pauta da reunião que ele terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda (15). O objetivo, segundo ele, é apresentar um Projeto de Lei ou uma Medida Provisória de sustentailidade para o setor.
Amazonas Energia
Na avaliação do ministro, o mesmo que está acontecendo com a Amazonas Energia pode acontecer com outras distribuidoras de energia do país, se a questão não for debatida. A empresa foi privatizada no final de 2018, quando o consórcio Oliveira Energia assumiu a gestão que antes era estatal controlada pela Eletrobrás. Atualmente, a companhia não consegue gerenciar o fornecimento de luz aos municípios e está com alto endividamento. P\ara tentar solucionar o problema, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) - que está em vigor - possibilitando a intervenção federal para trocar a empresa.
"Então, o que eu defendo é que nós devemos fazer um debate, aqui eu defendi que em vez dos lobbies defenderem individualmente, como se defende hoje, que eles se unam, porque eles estão notando que o mesmo que está acontecendo com Amazonas Energia, vai acontecer com todo setor elétrico. Isso é inevitável, vai chegar num ponto de insustentabilidade. E aí quem vai socorrer? De novo, brasileiras e brasileiros?", disse Silveira durante entrevista coletiva.
Dividendos
O ministro de Minas e Energia falou ainda sobre a distribuição de dividendos por parte de empresas que não tem condições de atender os clientes . "Por isso eu não abri mão dos 25% mínimo, caso não se comprove musculatura financeira das distribuidoras, não teria nem que receber, mas já que a lei, e lei foi feita para se cumprir, diz que é mínimo de 25%, então se não tiver eficiência, responsabilidade, não tiver musculatura econômica, financeira e resposta técnica eficiente ao consumidor da energia, a distribuidor deve no máximo distribuir 25% dos dividendos aos acionistas", disse o ministro.
Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.