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Quem ganha com a crise no STF?

Prática patrimonialista abraçada por ministros é a mesma presente no Legislativo e no Executivo. STF é arrastado para o centro do debate eleitoral, estimulando perigosos discursos antissistema para um problema que precisa ser atacado com uma urgente Reforma do Poder Judiciário

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Sessão histórica no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem definição
Sessão histórica no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem definição • Antonio Augusto / STF

A 18 dias das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) está exposto à mais grave crise institucional que apresenta a faceta sombria da República. A prática conhecida como patrimonialista, em que os interesses particulares engolem o interesse público, não está presente apenas no Poder Executivo e no Congresso Nacional. O Poder Judiciário, que, como bem colocou a ministra Cármen Lúcia, seria o responsável por tranquilizar a nação, trouxe intranquilidade.

Além do caso de Alexandre de Moraes, foram muitas revelações que expuseram diferentes interações e níveis diferentes de gravidade entre ministros do Supremo e Daniel Vorcaro. As mensagens do celular do ex-banqueiro, divulgadas antes da sessão que julgaria se há base fática para investigar Alexandre de Moraes, levaram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, a se declarar impedido. Dias Toffoli, pelas informações que já se tinha, fez o mesmo. As mensagens também explicitaram conexões de amizade entre o filho de Luiz Fux e o ex-banqueiro. Novas evidências de contatos do Instituto Iter, de André Mendonça, em tentativas de se aproximar de Daniel Vorcaro foram divulgadas.

Entre ministros, artilharia pesada. Gilmar Mendes acusou André Mendonça de tentar interferir no processo eleitoral para beneficiar um grupo político. E, por seu turno, André Mendonça e Fux mencionaram a instalação de uma Polícia Federal paralela para monitorar ministros. Foi espetáculo constrangedor que apresentou as relações de familiares e lobistas amigos com o ex-banqueiro, precificadas pela sua proximidade com o poder. No legislativo, já era conhecido.

Arrastado para o centro do debate eleitoral, do ponto de vista institucional, o Supremo é o grande perdedor. Agravam-se os riscos do período de discurso antissistema, abraçado por aventureiros. A sociedade também perde: em primeiro lugar, pela perda de confiança no Poder Judiciário. E, em segundo lugar, porque, em vez de avaliar candidatos que querem governar o país pelos próximos quatro anos, tem a atenção desviada para um problema institucional, que precisa ser resolvido com uma profunda reforma do Poder Judiciário.

Do ponto de vista político, os parlamentares que estão sob investigação por suas relações com Daniel Vorcaro, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL), pelo momento, se livram de dar explicações. Assistem ao círculo pegar fogo no Supremo e estudam como se beneficiar do caos institucional.

 

 

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