Queda ou subnotificação dos homicídios no Brasil e em Minas?

A violência letal no Brasil e em Minas está diminuindo ou será que as mortes intencionais estão sendo subnotificadas pelos estados brasileiros? Essa é a grande pergunta que o IPEA se faz, ao divulgar o Atlas da Violência de 2026, com as estatísticas de homicídios de 2024 do país e estados brasileiros.

E há duas respostas para essa questão, a depender do ângulo em que se observa. Com base nos dados oficiais informados pelos estados ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS), a violência letal caiu no país de 42.590 homicídios em 2024 para 45.747 em 2023, uma redução de 7,4%.

Em Minas, nessa estatística, a violência letal caiu de 2.795 em 2024 para 2.731 em 2023, uma redução de 2,3%. Minas está na sétima posição da violência letal no país. Mas, quando os pesquisadores analisam o que chamam de homicídios ocultos, as estimativas da violência letal no Brasil e em Minas apontam para crescimento.

As mortes podem decorrer de acidentes, suicídios ou homicídios. Quando as polícias não sabem o que ocorreu com as vítimas, as secretarias de saúde classificam o óbito como morte violenta por causa indeterminada. No Brasil, entre 2023 e 2024, essas mortes cresceram de 13.896 para 17.207, uma variação de 23,8%. E em Minas, aumentaram 43,6% nesse mesmo período, quase o dobro da média nacional, passando de 2.167 para 3.112.

Os pesquisadores em segurança pública têm uma metodologia para identificar, a partir das características das vítimas, as chances de que essas mortes tenham sido homicídios. As análises do Ipea estimaram que, em 2024, foram 7.083 homicídios ocultos no Brasil, contra 3.755 em 2023, um aumento de 88,6%. Em Minas Gerais, os homicídios ocultos cresceram no mesmo período de 358 para 1.218, ou seja, um aumento de 240,2%, três vezes maior do que a média nacional. Minas foi o segundo estado brasileiro que teve em 2024 o maior número de homicídios ocultos, atrás apenas de São Paulo.

Quando as mortes intencionais registradas se somam aos homicídios ocultos, os pesquisadores concluem: entre 2023 e 2024, cresceram de 49.502 para 49.673, variação de 0,3%. Em Minas, os homicídios estimados subiram de 3.153 em 2023 para 3.949, em 2024, uma variação de 25,2%. Portanto, são estimativas que apontam para aumento no Brasil e em Minas das taxas de violência letal.

Uma das possíveis explicações para o crescimento das estatísticas de mortes violentas de causas indeterminadas pode ser a expansão do crime organizado nos estados, inclusive em Minas Gerais. Segundo o pesquisador Luís Flávio Sapori, especialista em segurança pública e professor da PUC Minas, muitos desses homicídios não esclarecidos podem ser corpos abandonados por facções criminosas, em situação de decomposição. “E dada certa inércia na investigação, o que envolveria dificuldade enorme de investigação, são categorizadas como mortes por causas indeterminadas”, afirma o pesquisador.

Além disso, muitos governos estaduais, interessados em apresentar redução nos índices de homicídio, podem de alguma forma estar estimulando a subnotificação, mantendo a informação como morte violenta por causa não identificada. Luís Flávio Sapori defende uma auditoria imediata em cada estado brasileiro, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada por pesquisadores independentes, para avaliação técnica dos dados de homicídio em todo o país. “Temos de apurar se está realmente ocorrendo queda de homicídios no Brasil, conforme governos estaduais anunciam, ou se o que temos é a subnotificação que camufla a magnitude da violência”, sustenta Sapori.