Bertha Maakaroun | Pela 1ª vez na história, militares são julgados por tentativa de golpe

Perdeu quem apostou que o ministro relator Alexandre de Moraes recuaria em seu voto no julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Primeira Turma e em particular, Alexandre de Moraes, foram submetidos a uma pressão coordenada externa e interna poucas vezes vista na história do país.

Mas Alexandre de Moraes defendeu o seu ponto: durante cinco horas, apresentou 13 atos sequenciais, entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, com robusto conjunto de provas, que constituem, segundo a Procuradoria-Geral da República, os atos executórios com objetivo do grupo de se perpetuar no poder.

Alexandre de Moraes apontou Jair Bolsonaro como líder do núcleo principal da trama golpista. O ministro explicou por que considera esse núcleo uma organização criminosa: atuou de forma permanente, hierarquizada e com divisão de tarefas”. O objetivo explícito foi, segundo o ministro, depor o presidente eleito – portanto um golpe de estado.

Alexandre de Moraes relatou que o mesmo grupo também operou para restringir ou suprimir mediante grave ameaça a atuação Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vistas a desacreditar o processo eleitoral de 2022, atacando as urnas eletrônicas e utilizando instituições de estado como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

Entre as provas exibidas dos 13 atos sequenciais que constituem a trajetória da tentativa de golpe e abolição do estado democrático de direito, está, por exemplo, o chamado plano do Punhal Verde e Amarelo para matar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes.

Alexandre de Moraes procurou desconstruir as acusações da militância bolsonarista de que os réus tiveram o direito de defesa cerceado. Mas a esta altura as posições estão cristalizadas junto a esse grupo em relação ao Supremo e ao ministro Alexandre de Moraes.

O núcleo crucial em julgamento reúne, além de Jair Bolsonaro, outros sete réus, entre os quais, quatro oficiais militares de alta patente, além do tenente-coronel Mauro Cid, que delatou em colaboração premiada.