Espanha anuncia investigação contra X, Meta e TikTok por abuso sexual infantil gerado por IA
Presidente Pedro Sánchez promete responsabilizar plataformas digitais e propõe novas leis para proteger crianças nas redes sociais
O governo da Espanha anunciou que vai investigar as plataformas X, TikTok e a empresa Meta por suspeita de disseminação de material de abuso sexual infantil produzido com o uso de inteligência artificial. A decisão foi comunicada pelo presidente do país, Pedro Sánchez, em publicação feita na própria rede X.
Segundo o premiê, as empresas podem estar envolvidas na criação e difusão de pornografia infantil por meio de ferramentas de inteligência artificial. "Essas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir isso. A impunidade dos gigantes deve acabar", escreveu.
O Conselho de Ministros espanhol vai acionar o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministério Público para solicitar a abertura de investigação formal. A medida faz parte de um pacote mais amplo apresentado por Sánchez no início do mês com foco no combate ao abuso online e na proteção de crianças e adolescentes.
Coalizão europeia
Sánchez também anunciou a criação de uma aliança com outros cinco países europeus para enfrentar crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O grupo foi chamado por ele de "Coalizão dos Digitalmente Dispostos" e deve realizar a primeira reunião nos próximos dias. Os países participantes ainda não foram divulgados.
"Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país", afirmou o premiê, reforçando a necessidade de cooperação internacional para lidar com o problema.
Responsabilização
Além da investigação, o governo espanhol pretende apresentar um projeto de lei que prevê a responsabilização direta de executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. O texto também deve criminalizar a manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdos ilícitos.
Outra proposta é a criação de um sistema para rastrear discurso de ódio online, além da exigência de métodos eficazes de verificação de idade nas plataformas.
Sánchez afirmou ainda que promotores devem investigar possíveis infrações cometidas por ferramentas de inteligência artificial como o Grok, ligado ao empresário Elon Musk, além de redes sociais populares entre jovens, como o TikTok e o Instagram.
Jornalista graduado com ênfase em multimídia pelo Centro Universitário Una. Com mais de 10 anos de experiência em jornalismo digital, é repórter do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes, foi responsável pelo site da Revista Encontro, e redator nas agências de comunicação Duo, FBK, Gira e Viver.