Mais de 500 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram nesta sexta-feira (11) vários pontos de manifestação, em Belo Horizonte, cobrando mais agilidade na reparação às vítimas da tragédia da Vale, em Brumadinho, e região.
Entre as reclamações levantadas pelo grupo estão o corte de quase R$ 40 milhões na complementação do orçamento destinado às Assessorias Técnicas Independentes e também a continuidade do Programa de Transferência de Renda (PTR), previsto para finalizar em dezembro deste ano.
O protesto acontece devido à decisão que aceitou o pedido da Vale de suspensão do programa.
A coordenadora do MAB, Tatiana Rodrigues, contou que havia manifestantes de várias cidades como Brumadinho, São Joaquim de Bicas, Três Marias e Juatuba que foram até a porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na avenida Afonso Pena, onde teve uma audiência.
“Recentemente, a Vale reduziu para cerca de um quarto do salário mínimo esse pagamento. Algumas pessoas falam que o valor deveria ser metade de um salário mínimo. Como que vocês avaliam esse momento então para nós? O valor não seria nem metade seria um salário mínimo, já que o salário mínimo não dá nem para uma família sobreviver né? Esse valor foi para R$ 379. Se a gente for olhar, na conta nossa de um brasileiro, né, de pagar água, luz, aluguel, tudo que a gente precisa não dá".
Tatiana disse ainda que o grupo entrou com um pedido de prorrogação do PTR.
Em nota, a Vale informou no acordo Judicial de Reparação Integral, firmado em 2021, o Programa de Transferência de Renda (PTR) e o custeio das atividades desenvolvidas pelas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) foram estabelecidos como “obrigações de pagar” da Vale.
“O Acordo previu o teto financeiro de R$ 700 milhões para o custeio das estruturas de apoio, que incluem as ATIs. A empresa vem realizando esses pagamentos de acordo com as solicitações apresentadas pelas Instituições de Justiça em juízo, que são as responsáveis pela definição desse fluxo. Sobre o PTR, em outubro de 2021, a empresa realizou o depósito judicial dos R$ 4,4 bilhões previstos para essa obrigação. O Programa é gerido pelas Instituições de Justiça e pela Fundação Getúlio Vargas, sem qualquer ingerência ou participação da Vale. Com o depósito, foi encerrada a obrigação da Vale referente ao tema”, diz o texto.
