O
A decisão, à qual a Itatiaia teve acesso, é da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
O que aconteceu?
Matheus de Freitas Ferreira, torcedor do Atlético, estava em um ônibus Move da linha 6350 (Estação Vilarinho/Estação Barreiro), após um jogo entre Atlético e Fluminense, em novembro de 2021.
Integrantes da Máfia Azul interceptaram o coletivo e arremessaram pedras, pedaços de pau, barras de ferro e bombas. Mateus tentou fugir, mas morreu durante o ataque. Outros nove passageiros ficaram feridos.
A mãe da vítima, Jorminda Arminda de Freitas Ferreira, entrou com ação pedindo R$ 1 milhão de indenização por danos morais e ainda lucros cessantes, como compensação por danos materiais.
O que disse a defesa
Durante o processo, a Máfia Azul afirmou que os agressores não eram membros da torcida. O Cruzeiro alegou não ter relação direta com o caso, enquanto o Consórcio BH Leste, responsável pelo ônibus, afirmou que o ataque foi um fato externo e imprevisível, sem falha no serviço prestado.
Já o Atlético disse não ter envolvimento, pois não havia provas de participação de sua torcida, a Galoucura, no incidente.
Decisão judicial
O juiz Christyano Lucas Generoso considerou Cruzeiro e Máfia Azul responsáveis solidários. Segundo a decisão:
- Ficou comprovado que os agressores eram membros da Máfia Azul;
- A legislação esportiva vigente, incluindo a Lei do Esporte de 2023 e a Lei Pelé, estabelece que clubes e torcidas podem responder objetiva e solidariamente por atos de seus membros durante eventos esportivos e em áreas próximas.
O Consórcio BH Leste não foi responsabilizado. Por sua vez, o Clube Atlético Mineiro foi absolvido.
Indenização e custas processuais
Cruzeiro e Máfia Azul foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais e devem arcar, com 50% cada, a divisão das custas processuais
Jorminda deverá pagar honorários aos advogados do Consórcio BH Leste e do Atlético Mineiro, correspondentes a 10% do valor da causa.
