A cidade de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, declarou nesta sexta-feira (02) estado de Emergência em Saúde Pública. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) cita a prevenção e o enfrentamento da Síndrome de Infecções das Vias Aéreas Superiores (IVAS) e da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
De acordo com o decreto, entre os fatores que levaram à decisão estão os indicadores epidemiológicos no município que demonstram um aumento significativo de ocorrências relativas a doenças infecciosas geradas por vírus respiratórios.
O texto cita alertas estaduais, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a sazonalidade da Influenza e outros vírus respiratórios, com um crescente número de internações neonatais e pediátricas por SRAG no país, especialmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, associado ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e rinovírus, afetando principalmente crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.
Ainda segundo a prefeitura, as Unidades Básicas de Saúde, UPA São Benedito e Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto estão com um número anormal de pacientes com IVAS e SRAG. As unidades de internação pediátrica no município atingiram ocupação máxima de leitos, e há um aumento de crianças necessitando de intubação e suporte ventilatório.
A emergência declarada autoriza a adoção de medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do surto, entre elas a aquisição acelerada de insumos e materiais e a contratação temporária de pessoal sem a necessidade de licitação.
