A Prefeitura de Belo Horizonte abriu vagas para expositores interessados em participar das Feiras de Inclusão Produtiva da capital. A oportunidade vale para os feirantes de diferentes setores, como alimentação, bebidas, artesanato e plantas e flores.
A escolha dos feirantes será feita por meio de sorteio, que definirá a ordem de classificação. As inscrições começam em 10 de abril e vão até 26 de maio.
Ao todo serão disponibilizadas 245 vagas em 10 feiras, distribuídas pelas regiões do Barreiro, Noroeste, Leste, Centro-Sul e Oeste. Desse total, 78 serão destinadas a feiras já em funcionamento; 37 para a feira do Bairro Sagrada Família, que estava paralisada; e outras 130 vagas para as novas feiras dos bairros Independência e Pindorama.
O processo de seleção também prevê a reserva de até 5% de vagas para pessoas com deficiência, garantindo o mínimo de uma vaga de PCD por lote, conforme previsto no artigo 169 de Código de Posturas. Os interessados poderão indicar o setor de atuação e a feira pretendida.
Quem pode participar?
O edital ressalta que os expositores não podem ser proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços. Também é necessário ter mais de 18 anos e residir em Belo Horizonte, exceto no caso das feiras de plantas e flores.
Inscrições
As inscrições para participação nas Feiras de Inclusão Produtiva deverão ser realizadas entre 10 de abril e 26 de maio, por meio do Portal de Serviços da PBH ou presencialmente na Central de Relacionamento BH Resolve, com agendamento eletrônico prévio.
A inscrição deve ser feita no CPF do interessado, inclusive no caso de microempreendedores individuais (MEI). Também é permitida a inscrição por procuração, desde que tenha firma reconhecida em cartório ou assinatura eletrônica, via Portal gov.br, acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador.
O expositor pode se inscrever para mais de um edital, com a condição de que as feiras sejam realizadas em dias distintos da semana. Caso o expositor seja sorteado para duas feiras que aconteçam no mesmo dia, deverá optar por participar de uma delas durante a fase de licenciamento.
Também será possível mais de uma inscrição para um mesmo edital, desde que se refira a lotes diferentes (como alimentação e artesanato, por exemplo). A autorização será concedida apenas para um dos lotes, conforme a escolha do interessado durante o licenciamento.
Caso o candidato inscreva-se mais de uma vez para um mesmo lote, somente a última inscrição será considerada.
Sorteio
De acordo com a PBH, o sorteio das vagas será realizado de forma digital, com data previamente agendada e divulgada no Diário Oficial do Município e no site do Programa Jornada Produtiva, onde também estará disponível o link para acompanhamento ao vivo.
Após o sorteio, será publicada uma lista com a ordem dos inscritos, indicando aqueles classificados para atuar nas feiras e aqueles que irão compor o cadastro reserva. A partir da publicação, os candidatos terão um prazo de três dias úteis para protocolar recursos relacionados à lista divulgada.
