Portaria publicada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nesta sexta-feira (15) estabelece novas regras para operação do serviço de táxi da capital. Entre elas estão a exigência do exame toxicológico para motoristas de táxi e a contratação de seguro de acidentes pessoais e de passageiros (APP), com cobertura mínima dez mil vezes o valor da bandeirada em vigor.
Belo Horizonte tem atualmente cerca de 7,5 mil taxis autorizados a rodar. “Será aceito o exame toxicológico obrigatório para os condutores das categorias C, D e E, sendo dispensável a apresentação do laudo laboratorial nestes casos. Os condutores da categoria B deverão apresentar laudo laboratorial negativo”, diz trecho do documento. Ainda conforme a portaria, o exame toxicológico deverá ser renovado a cada 3 anos e será exigido para as ‘vistorias já programadas, após 90 dias da publicação deste regulamento’.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais (Sincavir), João Paulo de Castro, a exigência do exame toxicológico e o seguro vão aumentar a segurança dos trabalhadores e dos taxistas.
“São vários itens importantíssimos para os taxistas e também para a população. Esses dois estão ligados à segurança dos clientes. É o exame toxicológico, que vai ser obrigatório para todos os taxistas, e o seguro app, que resguarda todos os envolvidos em caso de acidente. O táxi sempre foi muito seguro e, agora, vai se tornar mais ainda”, disse à Itatiaia.