Um idoso de 66 anos, morador do bairro Santa Mônica, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, é acusado de praticar maus tratos e até mesmo disparar fogos de artifício contra animais em seu terreno. Ele possui cerca de 10 cachorros, adultos e filhotes.
Claudiana Santos, uma vizinha do suspeito, relata, além dos maus tratos, que os animais passam fome, sede, alguns estão agonizando, e têm feridas expostas. Ela começou uma verdadeira “guerra” para resgatar os animais, e comunicou a situação para a Polícia e a Prefeitura. A mulher afirma ter sido ameaçada de morte pelo seu vizinho, durante as tratativas para salvar os bichos.
Ela conseguiu resgatar alguns cachorros, e constatou, via raio-X, a presença de um projétil alojado em um deles. O acusado de praticar os atos já foi ouvido pela Polícia Civil, e teria dado versões divergentes sobre os tiros disparados contra os cachorros.
Em uma oportunidade, teria dito que atira para cima, pra assustar os cachorros. Contudo, ele teria afirmado, em outro momento, que realmente dispara de forma intencional nos bichos.
Posicionamento da Polícia Civil
“Sobre a ocorrência registrada nesta segunda-feira (27/11), no bairro Santa Mônica, em BH, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que o homem, de 66 anos, foi autuado pelo crime de maus-tratos a animais. Os cães encontrados no local receberam atendimento veterinário e serão encaminhados para uma acomodação adequada. A PCMG esclarece que as investigações seguem em andamento.
A Polícia Civil atua na investigação criminal e orienta que caso o cidadão presencie o crime de maus-tratos, é importante registrar o fato em uma Delegacia da Polícia Civil, e se possível, encaminhar imagens fotográficas, vídeos e nome de outras testemunhas que possam ter presenciado a ação. O acionamento poderá ser feito pessoalmente, em qualquer unidade policial, para Registro de Evento de Defesa Social (Reds), antigo boletim de ocorrência, ou por telefone, de forma anônima, pelo telefone 181 - Disque Denúncia.
Em Belo Horizonte, a Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Fauna fica na Rua Bernardo Guimarães, 1.571, bairro Lourdes, de segunda a sexta-feira, das 8h30h às 18h30. Nas demais localidades, a Delegacia de Polícia Civil do município poderá receber e apurar a denúncia.
A PCMG esclarece que o crime está previsto no artigo 32, parágrafo 1º, alínea A, da Lei 9605/98, que dispõe:
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.”
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(Sob supervisão de Luis Otávio Peçanha)
