Belo Horizonte realiza, neste domingo (1º), a eleição dos novos conselheiros tutelares da capital mineira. Serão 45 novos representantes, sendo cinco por regional, e mais nove suplentes, totalizando 54 eleitos que vão trabalhar pela proteção das crianças e adolescentes da capital mineira nos próximos quatro anos. (confira os candidatos e como votar no fim da matéria)
O subsecretário de Direitos de Cidadania, Thiago da Costa, relembra que a eleição em 2019 atraiu mais de 40 mil moradores. Thiago pede para que a população fique atenta aos candidatos e suas propostas: "É importante que a cidade conheça os candidatos e os locais de votação e, principalmente, esteja atenta aos documentos que devem ser apresentados e que são obrigatórios no momento da votação. Isso tornará este processo ainda mais tranquilo e transparente, com foco sempre na defesa e proteção das crianças e dos adolescentes de nossa cidade”.
Como consultar os candidatos ao Conselho Tutelar de BH?
Ao todo, 112 candidaturas foram deferidas. A lista com todos os candidatos ao Conselho Tutelar de BH estão disponíveis no
Como votar na eleição do Conselho Tutelar de BH?
A eleição dos novos conselheiros tutelares de Belo Horizonte acontece neste domingo (1º), das 8h às 17h. Cada eleitor pode votar em apenas um candidato da regional em que mora. Cada uma das nove regionais vai eleger cinco conselheiros tutelares titulares, além deum suplente. A lista com os locais de votação está disponível no
Podem votar moradores de Belo Horizonte, incluindo adolescentes de 16 e 17 anos. No momento da votação, o eleitor deve apresentar:
Documento de identidade original com foto e CPF;
Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de aluguel, guia de IPTU 2023, entre outros).
Adolescentes com 16 ou 17 anos podem votar. É necessário apresentar comprovante de residência na regional. O documento pode estar em nome do pai ou responsável legal, desde que seja comprovado o vínculo com o adolescente.
Tecnologia própria para votação
O novo sistema de votação eletrônica que será usado na eleição foi desenvolvido pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel). O sistema foi criado com tecnologias de ponta, utilizadas por grandes empresas em todo o mundo e que fazem parte do Catálogo de Tecnologias da Prodabel. “Após a conclusão desse projeto, a equipe contou com a Auditoria do Município para avaliar a segurança da aplicação. O objetivo é garantir que a ferramenta tecnológica ofereça total integridade e segurança durante o processo eleitoral”, explica o superintendente de Sustentação de Sistemas da Prodabel, Eduardo Maia.
A Prodabel também participou da capacitação dos representantes da SMASAC e dos mesários contratados para eleição. Esse processo incluiu treinamentos presenciais, criação de manuais, simulações do dia da eleição com candidatos e eleitores.
Atuação dos conselheiros tutelares
O Conselho Tutelar é um dos órgãos essenciais ao Sistema de Garantia de Direitos. Esse Sistema foi criado pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o cumprimento dos direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
Sempre que há uma denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos do público infantojuvenil, o Conselho Tutelar é chamado a agir. O órgão também pode se antecipar à denúncia, agindo preventivamente ao fiscalizar entidades, mobilizando a comunidade e cobrando melhor acompanhamento e atendimento adequado, não só no que se refere a crianças e adolescentes, mas também a seus familiares.
Em Belo Horizonte, todas as regionais têm seu próprio Conselho Tutelar. Cada um deles é composto de cinco conselheiros escolhidos por meio de eleição direta. Há também um Plantão Centralizado que atua à noite, nos fins de semana e feriados.
