O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um shopping localizado no Centro de Belo Horizonte a indenizar em R$ 4 mil por danos morais um homem que foi agredido por um segurança do estabelecimento. O caso aconteceu em outubro de 2017.
De acordo com o processo, a vítima, que trabalhava como pedreiro, foi ao mall em busca de um cortador de azulejos, mas sofreu agressões enquanto procurava por uma loja específica. Ele alegou que foi ‘publicamente humilhado por um profissional que deveria garantir a integridade física dos frequentadores’.
Em defesa, o shopping alegou que o cliente teria se ofendido com uma pergunta de um funcionário da loja, o que teria iniciado uma discussão. Além disso, afirmou que não há provas concretas das agressões.
Em primeira instância, o juiz Ricardo Torres Oliveira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou a indenização em R$ 8 mil e o estabelecimento recorreu.
O desembargador Vicente de Oliveira Silva, responsável pelo caso, manteve a condenação e reduziu o valor da multa pela metade.
