Juiz revoga prisão de suspeito de encarcerar esposa: ‘sua liberdade não ameaça ordem pública’

Um juiz de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, revogou a prisão do homem de 46 anos suspeito de manter a esposa, de 31, em cárcere durante três em anos em um distrito da cidade. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (12), cinco dias após o mesmo magistrado negar um habeas corpus da defesa do acusado.

Na decisão, o juiz Áderson Antônio de Paulo alega que a prisão preventiva foi decretada inicialmente para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. No entanto, o magistrado afirma que a esposa e vítima do acusado se mudou de residência enquanto o homem estava preso, “portanto, não podia mais intimidá-lo”. Para o juiz, houve uma “cessação da periculosidade do agente”, que teria feito a prisão preventiva do suspeito se tornar desnecessária.

Apesar de ter a prisão preventiva revogada, o suspeito deve manter seu endereço atualizado, não se ausentar da Comarca de Ouro Preto por mais de 30 dias sem autorização, comparecer a todos os atos do processo e cumprir a medida protetiva que beneficiam a ex-esposa. Caso descumpra alguma medida, ele pode ser preso novamente.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o suspeito continuava preso no Presídio de Ouro Preto até às 17h desta quarta-feira (12).

Relembre o caso

Uma mulher de 31 anos foi resgatada no dia 11 de junho após ser mantida em cárcere privado pelo marido por três anos, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. Os militares foram até a casa onde a mulher morava com o marido e a filha de quatro anos, após uma denúncia.

Quando os militares chegaram ao local, a vítima evitou falar sobre o assunto. Mas, ao conversar com eles em local reservado, ela confirmou o cárcere e confessou ter medo do marido. Logo na sequência, o marido foi preso em flagrante.

A mulher era proibida de sair de casa, ter telefone celular, trabalhar e manter contato com amigos e familiares. O suspeito deixava a vítima e a filha trancadas em casa todos os dias para ir trabalhar. Ela era ameaçada de morte caso tentasse sair de casa, sofria agressões e xingamentos diariamente, além de ser obrigada a deixar o marido sacar o valor do Bolsa Família dela.

Ela morou em São Paulo até 2020, mas veio para Ouro Preto em 2020, com a filha de seis meses. Antes de ser proibida de ter um telefone, ela conversava com a irmã, que mora na Bahia, e dizia que estava angustiada. No último contato das duas, no ano passado, a irmã disse que iria pedir para que a polícia da Bahia entrasse em contato com a polícia de Minas. O marido viu a mensagem, retirou o aparelho da vítima e a ameaçou. Essa foi a última vez que as duas conversaram.

Em junho de 2018, o investigado foi denunciado por agredir a cunhada durante uma discussão durante um almoço de família. Na confusão, estilhaços de vidro atingiram o filho do suspeito, de 15 anos.

Na última sexta-feira (7), a Comarca de Ouro Preto aceitou a denúncia contra o acusado, que se tornou oficialmente réu e responde por sequestro e cárcere privado. De acordo com a denúncia, o suspeito teria controlado a liberdade da esposa de janeiro de 2019 a junho de 2023.