O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu um pedido da Prefeitura de Belo Horizonte e determinou a suspensão da
A liminar, assinada em caráter de urgência pelo desembargador Júlio Cezar Gutierrez, determina multa de R$ 10 mil a hora, até o limite de R$ 300 mil, caso a categoria descumpra a decisão judicial. O magistrado cita a essencialidade dos serviços prestados para barrar o movimento grevista.
Os profissionais de enfermagem de Belo Horizonte aprovaram a greve durante uma assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (29) na Praça da Estação, no Centro da cidade. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), a categoria reivindica o pagamento do
Além da paralisação, que agora está suspensa pela Justiça, a categoria também pretende realizar um protesto em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, às 10h desta sexta-feira (30). Uma nova assembleia, prevista para a próxima segunda (3), discutiria os rumos da paralisação. Agora, com a suspensão do movimento, não se sabe se a programação continua a mesma. No total, a prefeitura tem cerca de mais de 10 mil profissionais de enfermagem.
Em conversa com a Itatiaia, o coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura, disse que havia acabado de ficar sabendo da decisão. Ele repudiou a liminar, contestou a alegação do juiz e garantiu que a paralisação está mantida até às 10h da manhã desta sexta (30).
“A decisão fere o direito de paralisação. O sindicato garantiu 50% dos profissionais na Urgência e a liminar fixa 100% deles. Uma coisa é estipular o percentual, a outra é proibir. A greve está mantida até às 10h de sexta, vamos deliberar no protesto em frente à prefeitura. Os trabalhadores já largaram o serviço, não tem como fazer comunicação agora.”
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que respeita o direito à livre manifestação, mas entende que “a paralisação e greve são contrárias ao interesse da prestação de serviço público”. A PBH informou que vai encaminhar ao Ministério da Saúde, ainda nesta quinta (29), as informações dos profissionais de enfermagem da rede própria e conveniada para a revisão do cálculo para o pagamento do piso salarial.
“A Prefeitura reafirma o compromisso no cumprimento das leis e regras vigentes. Assim, o reajuste aos profissionais da enfermagem da Rede SUS-BH para o cumprimento do piso salarial será efetuado assim que os critérios forem detalhados e os aportes para essa finalidade realizados pelo governo federal. A Secretaria Municipal de Saúde esclarece ainda que atua para garantir toda a assistência necessária no atendimento da população.”
