A cidade mineira de Barra Longa, na Zona da Mata, receberá R$126 milhões da Samarco por meio de acordo global para recuperação da comunidade de Gesteira que ficou destruída após rompimento da barragem em 2015. As famílias também serão indenizadas após 8 anos do desastre.
O acordo foi homologado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nessa terça-feira (30), em um acordo coletivo, firmado para garantir a reconstrução, a recuperação e a realocação da comunidade de Gesteira. O acordo global de R$ 126 milhões prevê ações para urbanização onde será a nova comunidade, indenização para as famílias e fundo para projetos comunitários.
O acordo, realizado dentro do programa Compondo em Maio do MPMG, é o desdobramento de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Samarco, a Vale, a BHP, a União e o Estado de Minas Gerais.
“A garantia do direito à reconstrução, recuperação e realocação da comunidade de Gesteira foi estabelecida por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), tendo a Fundação Renova assumido a responsabilidade pela execução das ações pactuadas, visando assegurar o pleno cumprimento desses direitos”, detalha o MP.
A Fundação Renova será responsável por arcar com todos os custos e despesas relacionados à reconstrução e recuperação da comunidade de Gesteira, incluindo a aquisição do novo terreno, a elaboração de projetos, a infraestrutura, a construção de imóveis e a demolição de estruturas remanescentes. A fundação repassará ao município mais R$ 57 milhões para urbanização e demais obras.
Acordo
O acordo foi firmado segunda-feira (29), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Comissão de Pessoas Atingidas de Barra Longa, município de Barra Longa, Samarco, Vale, BHP Billiton Brasil e Fundação Renova. A homologação ocorreu hoje na 4ª Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte.
O acordo reconhece o direito ao reassentamento das famílias da comunidade de Gesteira.
“No entanto, devido a divergências técnicas e atrasos, as obras de construção do reassentamento ainda não foram iniciadas no imóvel adquirido pela Fundação Renova.”
O acordo menciona, também, a adesão de 31 famílias à modalidade de reassentamento familiar oferecida pela Fundação Renova, enquanto outras seis famílias aguardam o reassentamento coletivo.
Uma das cláusulas do acordo estabelece que a Fundação Renova se compromete a doar, por liberalidade, ao município, um imóvel – no valor atualizado de R$ 2,57 milhões – adquirido para a construção de um espaço de uso público, a ser definido em comum acordo com a comunidade de Gesteira.
Atingidos
A participante da Comissão de Pessoas Atingidas de Barra Longa e moradora da comunidade de Gesteira, Simone Silva, falou sobre a importância da assinatura do acordo coletivo para os atingidos.
“Nós estamos escrevendo história no dia de hoje. Nós caminhamos sete anos e meio rumo à ‘terra prometida’ e foram vários obstáculos que encontramos. Hoje, nós derrubamos o muro e vamos entrar na ‘terra prometida’.”
