O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que a tradicional marca de sorvetes de Belo Horizonte, ‘Picolé do Amado’, terá de mudar de nome. Dalmir de Almeida, de 65 anos, de São João Del Rei, em Campos das Vertentes, moveu uma ação alegando ser o detentor do nome. O caso tramitou por seis anos até a decisão final.
De acordo com ele, o empreendimento começou em 1966 quando seu pai, Amado, consertou uma máquina de picolés e começou a vender para moradores da região. A clientela logo começou a identificar o produto como ‘Picolé do Amado’. A prática foi passada de geração a geração e os produtos se tornaram referência pela qualidade e sabor.
Dalmir conta que um sobrinho distante estaria usando o nome da marca para vender os mesmos produtos em Belo Horizonte, Tiradentes e, inclusive, em São João Del Rei, terra ‘natal’ do doce. A segunda empresa estaria causando problemas com a qualidade dos produtos.
Clientes estariam comprando os picolés da outra marca, pensando se tratar da original, mas não gostavam do sabor e reclamavam com o senhor, que, diante disso, decidiu registrar o nome da marca.
A Justiça decidiu por conceder a Dalmir o direito legal de utilizar a marca ‘Picolé do Amado’, e obrigou o sobrinho a excluir redes sociais do empreendimento dentro de um prazo de dois dias, com aplicação de multa diária de R$ 1 mil caso a determinação não seja cumprida.
Defesa
O advogado de defesa do parente de Dalmir afirma que a decisão não é definitiva e que entrará com recurso. Ele alega que o tribunal ficou omisso ao que foi apresentado.
Por fim, disse que Dalmir estaria tentando pegar a marca e excluir a participação de qualquer parente no negócio da família, inclusive a irmã.
Outra versão
O sobrinho do Dalmir, o empresário Luciano Machado Gomes Vieira, 38 anos, proprietário da empresa Picolé do Amado, com sede na rua Albita, no bairro Anchieta, região Centro-Sul de Belo Horizonte, tem outra versão dos fatos.
À Itatiaia, neste sábado (1°), Luciano disse que vai entrar com recurso sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo ele, a marca foi criada originalmente pelo pai dele ainda na década de 80, mas não chegou a ser registrada, legalmente, já que o tio (Dalmir) estaria com o nome impedido na justiça devido a um problema no Detran de Minas.
“Como a ideia era registrar a marca em nome de todos os irmãos, na época não foi possível porque o nome do meu tio (Dalmir) estava sujo por causa de um veículo apreendido. Aí, depois, de limpar o nome ele foi e registrou a marca sem falar com ninguém”, relata Luciano.
Luciano, que é engenheiro de produção, alega que desde criança sempre participou da produção e venda dos sorvetes, com receita criada pelo avô no início da década de 80. A empresa, familiar, era gerenciada pelos irmãos.
Ainda, conforme relatos do Luciano, em 2014 ele idealizou abrir uma loja em Belo Horizonte, sendo inaugurada em 2017, mesmo ano em que chegou uma notificação do tio (Dalmir) dizendo que havia registrado a marca (Sorvete do Amado).
“Ele alegou que uma pessoa desconhecida estava abrindo um comércio em Belo Horizonte com o nome da marca. Eu sou sobrinho dele, não sou um desconhecido”, relatou Luciano.
“Essa decisão foi muito ruim pra nós. Vamos recorrer e continuar lutando pela marca que é do meu avô. Vamos fazer de tudo”, finaliza Luciano.
